Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0575443-83.2003.8.13.0024/MG
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas necessárias à realização da diligência requerida - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito.
26/06/2026, 00:00
Publicação
25/05/2026, 04:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0575443-83.2003.8.13.0024/MG RELATOR: CHRISTYANO LUCAS GENEROSO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 148 - 21/05/2026 - Ato ordinatório praticado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: EURICE NOCI MARANGON
EXECUTADO: MARCELO NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ELAINE MARANGON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: IVAN NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA
EXECUTADO: DIRCEU RAMOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO: ALAN NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 27/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
02/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 10:50
Sem descrição
27/02/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 11:37
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0575443-83.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA CPF: 007.891.356-04 e outros Fica intimada a parte autora acerca das respostas dos ofícios para pesquisa de endereços. Promover a citação da parte ré, atentando-se ao recolhimento das verbas relativas às diligências requeridas, caso não esteja sob a assistência judiciária. AMILCE DE FATIMA GONZAGA COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/12/2025, 14:13
Documento (Ofício)
22/10/2025, 10:22
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:35
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:52
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 17:56
Documento (convertido em diligência)
19/09/2025, 14:05
Decurso de Prazo
16/09/2025, 01:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMADO o autor para proceder à impressão do ALVARÁ para fins de remessa às empresas indicadas, bem como comprovar os encaminhamentos nos autos, no prazo de 05 dias..
15/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2025, 10:48
Expedição de documento (convertido em diligência)
10/09/2025, 13:29
Publicação
08/09/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2025, 08:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO
Trata-se de ação de cobrança devidamente sentenciada, iniciado o cumprimento de sentença ao Id 5748052999. Restrição de transferência via Renajud ao Id5748053004 ao veículo GPX 8346 em nome de Marcelo e GQU 6185 em nome de Eurice. Eurice e Dirceu apresentaram procuração ao Id5748053039. Diante do falecimento do executado Dirceu, deferida a sucessão pelos seus herdeiros Alan, Ivan e Dirceu Ramos, elencados ao Id10243666433. Não citados. Verifico que não forma realizadas pesuisas de endereço dos herdeiros do executado falecido, ainda não citados.Em que pese a norma dos art 256 e 257 do CPC exigir como pressupostos para o deferimento da citação por edital, a afirmação do autor ou a certidão do oficial de justiça, afirmando que o réu é desconhecido ou que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, visando evitar nulidades e para garantir a efetivação dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, entendo que tal modalidade de citação, tratando-se de exceção, só deve ser levada a efeito quando esgotada todas as providências possíveis para localização do suplicado. Assim, indefiro, por ora, a citação editalícia. Determino, de ofício, a expedição de alvará, com prazo de 60 (sessenta) dias, autorizando o Autor/exequente, por seu patrono, pesquisar os endereços atualizados dos 3 executados junto às empresas de telefonia, Cemig e Copasa..À secretaria para cumprimento. Cabe ao autor comprovar encaminhamento dos ofícios em 05 dias. Promova a tentativa de citação em TODOS os endereços indicados, cabendo ao autor /exequente informar nos autos. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2025. Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito
05/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 17:40
Mero expediente
04/09/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 23:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 09:20
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:35
Expedição de documento
04/06/2025, 18:23
Expedição de documento
04/06/2025, 18:23
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/05/2025, 23:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/04/2025, 07:20
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 12:51
Publicação
18/02/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:48
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 17:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0575443-83.2003.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA CPF: 007.891.356-04 e outros Vista ao autor no prazo de 05 dias, acerca do mandado devolvido sem cumprimento, e para requerer o de direito, devendo atentar para o pagamento das diligências, porventura, solicitadas. NADIA GABRIELLE SILVEIRA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
03/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
31/01/2025, 07:26
Expedição de documento
31/01/2025, 07:25
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/01/2025, 06:44
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2024, 07:58
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:32
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 16:15
Expedição de documento
23/10/2024, 11:19
Expedição de documento
23/10/2024, 11:18
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 09:14
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:38
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:28
Documento
11/10/2024, 11:20
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:25
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:40
Expedição de documento
04/10/2024, 10:56
Documento
04/10/2024, 10:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/10/2024, 08:10
Expedição de documento
20/09/2024, 13:49
Expedição de documento
20/09/2024, 13:48
Expedição de documento
19/09/2024, 15:17
Expedição de documento
19/09/2024, 15:17
Movimentação processual
19/09/2024, 11:50
Expedição de documento
19/09/2024, 11:44
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 10:26
Decurso de Prazo
19/09/2024, 02:15
Decurso de Prazo
19/09/2024, 01:14
Petição
18/09/2024, 13:32
Expedição de documento
11/09/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:21
Mero expediente
20/08/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:36
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 15:09
Expedição de documento
05/06/2024, 13:06
Mero expediente
05/06/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 20:22
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 14:14
Decurso de Prazo
23/03/2024, 01:11
Decurso de Prazo
23/03/2024, 01:06
Expedição de documento
14/03/2024, 15:20
Mero expediente
14/03/2024, 11:32
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:24
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:24
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:44
Conclusão (para despacho)
15/12/2023, 20:19
Petição (Apelação)
14/12/2023, 14:37
Expedição de documento
11/12/2023, 15:33
Mero expediente
07/12/2023, 11:07
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 02:59
Documento (convertido em diligência)
07/12/2023, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA; ELAINE MARANGON DE OLIVEIRA; EURICE NOCCI MARANGON; MARCELO NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORAH MOREIRA SCHIMIEGUEL, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Documento (Carta precatória)
17/10/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA; ELAINE MARANGON DE OLIVEIRA; EURICE NOCCI MARANGON; MARCELO NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORAH MOREIRA SCHIMIEGUEL, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA; ELAINE MARANGON DE OLIVEIRA; EURICE NOCCI MARANGON; MARCELO NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORAH MOREIRA SCHIMIEGUEL, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - DIRCEU MARANGON DE OLIVEIRA; ELAINE MARANGON DE OLIVEIRA; EURICE NOCCI MARANGON; MARCELO NOCCI MARANGON DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA em 13/07/2023
Adv - DEBORAH MOREIRA SCHIMIEGUEL, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HENRIQUE DOS SANTOS DIAS, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, RICARDO LOPES GODOY, RODRIGO FRASSETTO GOES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2023, 19:55
Expedição de documento (convertido em diligência)
22/05/2023, 19:55
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 16:20
Petição
03/04/2023, 16:19
Expedição de documento
22/03/2023, 21:12
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:58
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:46
Petição (Apelação)
23/02/2023, 09:47
Expedição de documento
01/02/2023, 15:34
Ausência de pressupostos processuais
01/02/2023, 13:21
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 13:22
Expedição de documento (convertido em diligência)
24/01/2023, 13:21
Decurso de Prazo
19/11/2022, 01:45
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 14:09
Expedição de documento
08/11/2022, 17:12
Mero expediente
08/11/2022, 10:52
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 18:47
Petição
03/08/2022, 14:14
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:37
Expedição de documento
01/07/2022, 21:17
Mero expediente
30/06/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 14:11
Conclusão (para despacho)
21/02/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
09/02/2022, 18:57
Decurso de Prazo
28/01/2022, 03:57
Decurso de Prazo
28/01/2022, 03:42
Expedição de documento
17/01/2022, 16:37
Documento (Carta precatória)
17/01/2022, 16:36
Expedição de documento
14/01/2022, 14:09
Mero expediente
13/01/2022, 19:19
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 07:24
Decurso de Prazo
30/09/2021, 00:43
Decurso de Prazo
28/09/2021, 01:27
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 18:13
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 23:59
Expedição de documento
20/09/2021, 10:44
Expedição de documento
20/09/2021, 10:42
Retificação de Classe Processual
20/09/2021, 10:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/09/2021, 11:07
Distribuição (dependência)
15/09/2021, 11:07
Petição (Petição inicial)
15/09/2021, 11:06
Recebimento
20/05/2021, 15:21
Remessa (outros motivos)
19/05/2021, 15:54
Recebimento
10/02/2021, 12:18
Remessa (outros motivos)
08/02/2021, 16:41
Ato ordinatório
08/02/2021, 16:41
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 11:11
Ato ordinatório
05/05/2020, 13:07
Petição (Petição (outras))
31/03/2020, 12:31
Publicação
02/03/2020, 08:37
Recebimento
06/11/2019, 10:39
Remessa (outros motivos)
05/11/2019, 10:42
Recebimento
04/11/2019, 14:23
Entrega em carga/vista
29/10/2019, 14:08
Publicação
23/10/2019, 15:53
Expedição de documento (Carta precatória)
23/10/2019, 15:49
Expedição de documento (Carta precatória)
17/10/2019, 08:37
Ato ordinatório
15/10/2019, 13:46
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 10:37
Petição (Petição (outras))
19/09/2019, 09:48
Publicação
02/09/2019, 09:51
Publicação
08/08/2019, 17:51
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 11:11
Recebimento
05/08/2019, 17:02
Entrega em carga/vista
30/07/2019, 14:19
Petição (Petição (outras))
30/07/2019, 10:35
Publicação
25/07/2019, 10:46
Documento (Carta precatória)
15/07/2019, 14:19
Expedição de documento (Carta precatória)
05/07/2019, 15:50
Reativação
05/07/2019, 15:50
Ato ordinatório
02/07/2019, 11:30
Ato ordinatório
25/06/2019, 13:34
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 11:03
Publicação
24/05/2019, 15:21
Publicação
09/05/2019, 11:06
Conclusão (para despacho)
03/05/2019, 12:25
Petição (Petição (outras))
02/05/2019, 14:05
Documento (Mandado)
12/04/2019, 14:24
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2019, 14:24
Publicação
03/04/2019, 11:02
Documento (Mandado)
02/04/2019, 15:33
Mandado (entregue ao destinatário)
02/04/2019, 15:33
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2019, 08:52
Ato ordinatório
11/12/2018, 14:21
Petição (Petição (outras))
11/12/2018, 14:20
Definitivo
27/09/2018, 14:05
Baixa Definitiva
25/09/2018, 10:17
Provisório
25/09/2018, 10:17
Execução frustrada
25/09/2018, 10:16
Reativação
25/09/2018, 10:16
Mero expediente
24/09/2018, 11:28
Conclusão (para despacho)
04/09/2018, 16:13
Publicação
06/08/2018, 13:15
Mero expediente
06/08/2018, 11:33
Conclusão (para despacho)
02/07/2018, 15:51
Petição (Petição (outras))
29/06/2018, 16:22
Publicação
21/05/2018, 18:02
Mero expediente
14/05/2018, 10:44
Ato ordinatório
26/04/2018, 16:37
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 16:35
Publicação
20/03/2018, 13:06
Mero expediente
20/03/2018, 11:22
Petição (Petição (outras))
08/02/2018, 14:17
Publicação
11/01/2018, 12:59
Mero expediente
09/01/2018, 10:47
Conclusão (para despacho)
09/11/2017, 14:20
Petição (Petição (outras))
09/11/2017, 14:19
Recebimento
08/11/2017, 13:52
Remessa
06/11/2017, 10:58
Recebimento
06/11/2017, 10:57
Remessa (outros motivos)
19/10/2017, 12:08
Definitivo
19/10/2017, 11:56
Ato ordinatório
18/10/2017, 12:40
Baixa Definitiva
18/10/2017, 12:40
Mero expediente
06/10/2017, 09:53
Conclusão (para despacho)
08/08/2017, 16:39
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 16:35
Publicação
26/07/2017, 12:29
Mero expediente
17/07/2017, 14:31
Ato ordinatório
05/06/2017, 13:50
Petição (Petição (outras))
25/05/2017, 15:10
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 12:43
Publicação
28/04/2017, 09:18
Mero expediente
31/03/2017, 12:49
Conclusão (para despacho)
13/03/2017, 11:47
Decurso de Prazo
07/03/2017, 12:16
Publicação
31/01/2017, 11:55
Petição (Petição (outras))
12/01/2017, 13:51
Publicação
05/07/2016, 17:01
Mero expediente
28/06/2016, 13:45
Conclusão (para despacho)
09/03/2016, 12:07
Petição (Petição (outras))
15/12/2015, 15:01
Petição (Petição (outras))
04/12/2015, 08:29
Expedição de documento (Carta)
24/11/2015, 12:01
Publicação
19/11/2015, 16:11
Conclusão (para despacho)
19/11/2015, 16:00
Decurso de Prazo
19/11/2015, 15:59
Por decisão judicial
31/07/2014, 10:30
Ato ordinatório
01/07/2014, 11:19
Mero expediente
12/06/2014, 09:10
Conclusão (para despacho)
10/06/2014, 08:32
Petição (Petição (outras))
10/06/2014, 08:31
Publicação
11/04/2014, 12:43
Petição (Petição (outras))
03/04/2014, 09:10
Publicação
10/03/2014, 11:47
Conclusão (para despacho)
18/02/2014, 15:31
Decurso de Prazo
18/02/2014, 15:31
Publicação
08/11/2013, 08:28
Mero expediente
07/11/2013, 08:47
Conclusão (para despacho)
24/10/2013, 17:33
Decurso de Prazo
24/10/2013, 16:41
Publicação
21/08/2013, 12:04
Petição (Petição (outras))
16/07/2013, 12:28
Publicação
03/06/2013, 12:40
Petição (Petição (outras))
03/06/2013, 12:18
Expedição de documento (Carta)
24/04/2013, 08:10
Ato ordinatório
06/02/2013, 11:26
Conclusão (para despacho)
24/10/2012, 14:22
Decurso de Prazo
24/10/2012, 14:19
Publicação
11/09/2012, 11:07
Documento (Ofício)
06/09/2012, 17:51
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico