Embargos de Declaração Cível 0534638-62.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0534638-62.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOAO BATISTA DE MATTOS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2024, 00:00

Publicação

01/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

31/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOAO BATISTA DE MATTOS; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ADYR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2024, 00:00

Outras Decisões

19/06/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 00:00

Recebimento

14/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•05/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Recebimento

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Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

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