Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 13:48
Reativação
09/09/2025, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 13:18
Definitivo
04/06/2025, 16:58
Documento (Certidão)
04/06/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 16:06
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 17:24
Publicação
27/03/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5009772-55.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, II, do CPC e dos arts. 311 e seguintes do Provimento n.º 355/2018, intimo as partes, conforme determinado na decisão do ID 10376364787. LUCIANA BOUZAS PIRAMO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5009772-55.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, II, do CPC e dos arts. 311 e seguintes do Provimento n.º 355/2018, intimo as partes, conforme determinado na decisão do ID 10376364787. LUCIANA BOUZAS PIRAMO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5009772-55.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, II, do CPC e dos arts. 311 e seguintes do Provimento n.º 355/2018, intimo as partes, conforme determinado na decisão do ID 10376364787. LUCIANA BOUZAS PIRAMO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 12ª pvto, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 5009772-55.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** E. S. D. J. CPF: ***.***.***-** ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, II, do CPC e dos arts. 311 e seguintes do Provimento n.º 355/2018, intimo as partes, conforme determinado na decisão do ID 10376364787. LUCIANA BOUZAS PIRAMO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/03/2025, 14:10
Expedida/Certificada
25/03/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 08:01
Mero expediente
21/01/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 16:42
Documento
21/01/2025, 16:42
Movimentação processual
21/01/2025, 16:42
Conclusão (para despacho)
12/11/2024, 14:02
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
20/10/2024, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 09:52
Mero expediente
25/09/2024, 09:19
Conclusão (para despacho)
05/08/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2024, 15:39
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:25
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 18:29
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:43
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:43
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 10:04
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
10/12/2023, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 08:23
Mero expediente
01/12/2023, 21:12
Documento (Outros documentos)
01/12/2023, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - J.F.F.; Agravado(a)(s) - F.A.C.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA JULIANA GOMES BARBOSA, CAMILO ESTEVES PAIVA, GILBERTO ESTEVAO BORGES COSTA, SCARLAT PIRES ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Recorrente(s) - J.F.F.; Recorrido(a)(s) - F.A.C.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA JULIANA GOMES BARBOSA, CAMILO ESTEVES PAIVA, GILBERTO ESTEVAO BORGES COSTA, SCARLAT PIRES ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - J.F.F.; Apelado(a)(s) - F.A.C.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA JULIANA GOMES BARBOSA, CAMILO ESTEVES PAIVA, GILBERTO ESTEVAO BORGES COSTA, SCARLAT MOREIRA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - J.F.F.; Apelado(a)(s) - F.A.C.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA JULIANA GOMES BARBOSA, CAMILO ESTEVES PAIVA, GILBERTO ESTEVAO BORGES COSTA, SCARLAT MOREIRA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Documento (Certidão)
25/01/2023, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - J.F.F.; Apelado(a)(s) - F.A.C.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alice Birchal em 19/10/2022
Adv - ANDREIA JULIANA GOMES BARBOSA, CAMILO ESTEVES PAIVA, GILBERTO ESTEVAO BORGES COSTA, SCARLAT MOREIRA PIRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/10/2022, 10:21
Petição (Contra-razões)
13/10/2022, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 16:39
Petição (Apelação)
20/09/2022, 14:48
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2022, 08:20
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 18:12
Procedência em Parte
16/08/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 16:17
Conclusão (para julgamento)
15/03/2022, 07:26
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 20:31
Petição (Alegações finais)
14/03/2022, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 10:37
Documento (Certidão)
14/03/2022, 10:36
Petição (Alegações finais)
08/03/2022, 20:52
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))