Embargos de Declaração Cível 5009262-03.2021.8.13.0134 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5009262-03.2021.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Embargado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Embargante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Embargado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Embargante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Embargado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Embargado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

20/07/2023, 17:31

Expedição de documento (Decisão)

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/07/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Apelante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Apelado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Apelado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Apelado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Apelante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Apelado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022 Apelante(s) - JOAO DA SILVEIRA CLEMENTE; Apelado(a)(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES; SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES; THIAGO DE OLIVEIRA GOMES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 05/09/2022 Adv - JOAO MARCOS PIRES FRANCO SANTANA, RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, SILVIO ROGERIO RODRIGUES ALVES, THIAGO DE OLIVEIRA GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•15/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Conclusão (para despacho)