Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
07/04/2025, 00:00
Outras Decisões
05/02/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE Comunicação a embargante para ciencia - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO, WILSON AMARAL DA SILVA JUNIOR.
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
07/04/2025, 00:00
Outras Decisões
05/02/2025, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE Comunicação a embargante para ciencia - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, FERNANDA VICTOR GODOY, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, KAREN MYRNA CASTRO MENDES TEIXEIRA, MARCELA SILVA SOUSA, MARIANE VITAL FERREIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 16:08
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:04
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/12/2024, 00:00
Outras Decisões
09/12/2024, 17:58
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 00:00
Publicação
18/11/2024, 00:00
Trânsito em julgado
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 14:53
Publicação
11/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2024, 00:00
Outras Decisões
23/09/2024, 08:13
Recebimento
18/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2024, 00:55
Outras Decisões
30/08/2024, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/12/2023, 00:00
Outras Decisões
30/11/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELO ISAAC DE OLIVEIRA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/11/2023, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
02/10/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Embargado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO AUGUSTO DUARTE DE PAULA, GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 07:35
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Agravante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Agravado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/05/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Agravante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Agravado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
11/05/2023, 09:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Agravante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Agravado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARCELA SILVA SOUSA, MARILIA BATISTUTA SANTOS, MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
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11/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2023, 00:57
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
31/03/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Agravado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
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Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARILIA BATISTUTA SANTOS, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
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31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Outras Decisões
22/03/2023, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - ASSOCIAÇÃO EDUCADORA DA INFANCIA E JUVENTUDE; Agravado(a)(s) - INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA SS LTDA; LUIZ HUMBERTO DORCA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
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Adv - GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO, MARILIA BATISTUTA SANTOS, TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO.
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