JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS
Autor
OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA RIBEIRO BARBOZA
OAB/MG 239888·Representa: Autor
CAROLINA MENDES BALESTRA
OAB/SP 108429·CPF·Representa: Autor
BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS
OAB/MG 143054·CPF·Representa: Autor
LEONARDO MIGLIATTI ZAGO
OAB/SP 409201·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
02/07/2026, 14:18
Recebimento
02/07/2026, 14:17
Decurso de Prazo
02/07/2026, 00:57
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 12:14
Petição (Petição (outras))
01/06/2026, 08:29
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 57
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 57
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
13/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026, 15:36
Expedição de documento (Decisão)
12/05/2026, 15:36
Mero expediente
12/05/2026, 15:35
Outras Decisões
12/05/2026, 13:06
Recebimento
12/05/2026, 11:56
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 12:04
Petição (Parecer)
13/01/2026, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
19/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2025, 17:44
Outras Decisões
18/11/2025, 17:44
Outras Decisões
18/11/2025, 17:30
Recebimento
18/11/2025, 17:19
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 08:41
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:55
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 17:41
Decurso de Prazo
08/07/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 51
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
18/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 13:31
Expedição de documento (Decisão)
17/06/2025, 13:30
Outras Decisões
17/06/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
17/06/2025, 00:00
Outras Decisões
15/06/2025, 19:36
Recebimento
15/06/2025, 18:42
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:48
Recebimento
26/02/2025, 14:47
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:47
Recebimento
26/02/2025, 14:47
Conclusão (para julgamento)
26/02/2025, 14:46
Recebimento
26/02/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 14:17
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 14:17
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 14:16
Ato ordinatório
26/02/2025, 14:16
Provimento
26/02/2025, 14:15
Ato ordinatório
26/11/2024, 18:44
Recebimento
26/11/2024, 18:44
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 10:23
Remessa (outros motivos)
25/11/2024, 10:23
Recebimento
21/11/2024, 15:30
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 10:24
Outras Decisões
30/10/2024, 10:23
Recurso extraordinário
30/10/2024, 10:13
Recebimento
29/10/2024, 18:14
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 15:07
Recebimento
08/10/2024, 11:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/10/2024, 11:48
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 13:49
Ato ordinatório
04/09/2024, 13:46
Recebimento
04/09/2024, 13:46
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 11:55
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 11:54
Petição (Recurso extraordinário)
19/08/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 14:27
Publicação
05/08/2024, 14:27
Não-Provimento
02/08/2024, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/06/2024, 17:23
Recebimento
17/06/2024, 08:03
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 11:10
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:55
Ato ordinatório
15/03/2024, 14:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 14:56
Recebimento
14/03/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - POÇOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 14:55
Não Conhecimento de recurso
04/03/2024, 14:53
Outras Decisões
01/03/2024, 06:35
Recebimento
01/03/2024, 05:48
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 09:58
Petição (Parecer)
22/11/2023, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 08:40
Recebimento
10/11/2023, 18:23
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - POÇOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR em 12/04/2023
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE POÇOS DE CALDAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 2º NÍVEL - POÇOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, CAROLINA MENDES BALESTRA, LEONARDO MIGLIATTI ZAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.