Execução da Pena 0335848-14.2004.8.13.0481 - TJMG

Execução da Pena 0335848-14.2004.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:54

Trânsito em julgado

14/11/2023, 14:53

Recebimento

13/11/2023, 12:49

Entrega em carga/vista

19/09/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: NEUZA MARIA DE JESUS Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. "reconheço a prescrição...nos termos do art.156,V, do CNT e julgo extinta a execução...". Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2023, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2023, 08:23

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 08:23

Reativação

18/07/2023, 08:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 08:20

Desarquivamento

17/07/2023, 16:27

Baixa Definitiva

16/07/2015, 17:35

Por decisão judicial

20/04/2012, 13:41

Mero expediente

20/04/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/04/2012, 13:47

Documentos

Execução da Pena

•02/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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