Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
1º Apelante - JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; FABIANA DAS DORES SILVA; MARCIO GOMES CHAVES; Apelado(a)(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA, SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
1º Apelante - JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; FABIANA DAS DORES SILVA; MARCIO GOMES CHAVES; Apelado(a)(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA, SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES; Apelado(a)(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 25/04/2023
Adv - BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA, SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
1º Apelante - JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; FABIANA DAS DORES SILVA; MARCIO GOMES CHAVES; Apelado(a)(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA, SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
1º Apelante - JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; FABIANA DAS DORES SILVA; MARCIO GOMES CHAVES; Apelado(a)(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA, SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES; Apelado(a)(s) - FABIANA DAS DORES SILVA; JSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP; MARCIO GOMES CHAVES;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira em 25/04/2023
Adv - BRUNO REGIS OLIVEIRA QUEIROZ, FERNANDA FERNANDES LIPPI TEIXEIRA, MATHEUS RUELA TEIXEIRA LOTT DA COSTA, SABRINA ANDRADE OLIVEIRA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2023, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 16:41
Petição (Contra-razões)
18/04/2023, 16:03
Petição (Contra-razões)
30/03/2023, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2023, 17:22
Petição (Apelação)
20/03/2023, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2023, 17:20
Petição (Apelação)
13/03/2023, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 10:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2023, 17:45
Decurso de Prazo
10/02/2023, 01:09
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:14
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:14
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 12:43
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2022, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 17:16
Procedência em Parte
30/11/2022, 16:45
Conclusão (para julgamento)
10/10/2022, 10:50
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 17:24
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 17:54
Decurso de Prazo
13/07/2022, 00:41
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2022, 07:41
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2022, 16:34
Petição (Contestação)
12/04/2022, 11:27
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)