Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/10/2024, 14:52
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
22/09/2024, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 13:16
Mero expediente
05/09/2024, 09:22
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 18:57
Decurso de Prazo
27/08/2024, 07:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2024, 13:19
Decurso de Prazo
22/08/2024, 01:23
Decurso de Prazo
22/08/2024, 00:43
Mero expediente
14/08/2024, 15:44
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 17:47
Conclusão (para despacho)
12/08/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 10:27
Expedição de alvará de levantamento
09/08/2024, 15:16
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 13:10
Mero expediente
09/08/2024, 10:31
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 13:34
Documento (Outros documentos)
08/08/2024, 13:34
Mero expediente
08/08/2024, 09:30
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 12:20
Documento (Certidão)
07/08/2024, 12:19
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 14:41
Decurso de Prazo
06/08/2024, 02:32
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:14
Decurso de Prazo
31/07/2024, 01:00
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2024, 16:37
Mero expediente
17/07/2024, 13:28
Documento (Outros documentos)
17/07/2024, 02:03
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 15:53
Mero expediente
11/07/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 17:42
Decurso de Prazo
29/06/2024, 01:39
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:56
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 13:54
Mero expediente
10/06/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 09:17
Mero expediente
07/06/2024, 16:55
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2024, 13:27
Mero expediente
10/05/2024, 10:49
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 16:10
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:49
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 12:29
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2024, 16:04
Mudança de Classe Processual
05/03/2024, 15:58
Mero expediente
04/03/2024, 13:17
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 13:13
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:23
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:17
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 11:22
Mero expediente
05/12/2023, 17:44
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 12:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/11/2023, 15:39
Documento (Acórdão)
30/11/2023, 15:36
Decurso de Prazo
06/09/2023, 00:43
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/08/2023, 16:23
Movimentação processual
21/08/2023, 16:22
Documento (Informações)
18/08/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 09:13
Mero expediente
16/08/2023, 08:23
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 17:01
Documento (Decisão)
10/08/2023, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 15:45
Mero expediente
10/08/2023, 14:57
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 17:45
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EMBARGANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - RANIERI MARTINS DA SILVA, ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO, AMANDA FERNANDES MACCHION.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 14:07
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 17:13
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 17:09
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 17:07
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 17:04
Documento (Outros documentos)
14/07/2023, 17:00
Apensamento
14/07/2023, 12:46
Evolução da Classe Processual
14/07/2023, 08:55
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 12:22
Recebimento
27/06/2023, 12:10
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 12:15
Mero expediente
20/04/2023, 08:58
Conclusão (para despacho)
20/04/2023, 08:45
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 14:16
Recebimento
21/03/2023, 15:50
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
EMBARGANTE: NESTLÉ BRASIL LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Houve homologação do recurso interposto pelo TJMG. Fica a parte embargante sobre a manifestação do Estado de Minas Gerais - fls. 1132/1133.
Adv - RANIERI MARTINS DA SILVA, ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA, LEONARDO RESENDE ALVIM MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 09:22
Mero expediente
14/03/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:05
Recebimento
09/03/2023, 17:22
Entrega em carga/vista
18/11/2021, 13:38
Mero expediente
05/11/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 17:39
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 08:27
Protocolo de Petição
04/11/2021, 15:42
Publicação
06/10/2021, 13:11
Recebimento
06/10/2021, 12:37
Remessa
06/10/2021, 10:49
Recebimento
06/10/2021, 10:46
Remessa (outros motivos)
22/09/2021, 12:17
Decurso de Prazo
22/09/2021, 12:04
Recebimento
21/09/2021, 11:43
Recebimento
15/09/2021, 16:56
Remessa (outros motivos)
15/09/2021, 13:19
Publicação
27/05/2021, 13:34
Recebimento
25/05/2021, 09:28
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2019, 13:55
Petição (Contra-razões)
09/04/2019, 13:54
Recebimento
03/04/2019, 15:42
Entrega em carga/vista
11/03/2019, 15:02
Mero expediente
19/02/2019, 09:33
Conclusão (para despacho)
19/02/2019, 09:33
Petição (Apelação)
12/02/2019, 12:16
Ato ordinatório
11/02/2019, 18:00
Recebimento
11/02/2019, 18:00
Remessa (outros motivos)
21/01/2019, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
20/12/2018, 14:51
Improcedência
18/12/2018, 17:42
Conclusão (para julgamento)
18/12/2018, 17:41
Conclusão (para despacho)
17/12/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
26/11/2018, 15:17
Recebimento
26/11/2018, 14:28
Entrega em carga/vista
22/10/2018, 16:14
Petição (Razões finais)
09/10/2018, 15:17
Recebimento
01/10/2018, 16:20
Remessa (outros motivos)
26/09/2018, 14:11
Publicação
30/08/2018, 16:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/08/2018, 16:57
Expedição de documento (Alvará)
27/08/2018, 17:03
Mero expediente
27/08/2018, 13:14
Conclusão (para despacho)
24/08/2018, 15:37
Petição (Petição (outras))
20/08/2018, 17:22
Recebimento
20/08/2018, 16:55
Entrega em carga/vista
07/05/2018, 16:09
Publicação
30/04/2018, 13:29
Mero expediente
30/04/2018, 13:29
Conclusão (para despacho)
30/04/2018, 13:28
Petição (Petição (outras))
14/04/2018, 15:11
Recebimento
12/04/2018, 15:00
Entrega em carga/vista
13/03/2018, 12:38
Decurso de Prazo
23/02/2018, 14:42
Publicação
18/01/2018, 13:15
Documento (Outros documentos)
12/12/2017, 06:32
Recebimento
06/12/2017, 15:12
Entrega em carga/vista
16/10/2017, 14:05
Mero expediente
11/09/2017, 16:01
Conclusão (para despacho)
11/09/2017, 16:00
Documento (Ofício)
01/09/2017, 13:48
Recebimento
01/09/2017, 13:46
Entrega em carga/vista
18/08/2017, 13:18
Recebimento
17/07/2017, 15:04
Entrega em carga/vista
04/07/2017, 14:16
Mero expediente
03/07/2017, 15:07
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 15:06
Documento (Ofício)
30/06/2017, 16:18
Ato ordinatório
15/03/2017, 09:24
Publicação
19/01/2017, 17:40
Documento (Ofício)
19/01/2017, 17:39
Ato ordinatório
17/01/2017, 17:34
Recebimento
17/01/2017, 13:58
Entrega em carga/vista
22/11/2016, 15:04
Mero expediente
18/11/2016, 12:22
Conclusão (para despacho)
17/11/2016, 09:21
Decurso de Prazo
16/11/2016, 16:55
Recebimento
13/10/2016, 12:43
Remessa (outros motivos)
11/10/2016, 17:19
Publicação
29/09/2016, 13:02
Mero expediente
29/09/2016, 13:01
Conclusão (para despacho)
28/09/2016, 14:00
Documento (Ofício)
23/09/2016, 08:26
Recebimento
22/09/2016, 16:49
Entrega em carga/vista
28/07/2016, 16:15
Documento (Ofício)
14/07/2016, 13:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2016, 13:50
Ato ordinatório
11/07/2016, 15:27
Recebimento
01/07/2016, 15:14
Remessa (outros motivos)
29/06/2016, 15:56
Publicação
20/06/2016, 14:11
Mero expediente
20/06/2016, 14:10
Conclusão (para despacho)
17/06/2016, 17:05
Decurso de Prazo
16/06/2016, 08:36
Publicação
04/02/2016, 15:12
Petição (Petição (outras))
07/01/2016, 08:56
Ato ordinatório
17/12/2015, 16:53
Recebimento
11/12/2015, 16:52
Entrega em carga/vista
17/11/2015, 13:46
Mero expediente
10/11/2015, 17:48
Conclusão (para despacho)
10/11/2015, 17:45
Recebimento
20/10/2015, 15:53
Entrega em carga/vista
08/10/2015, 12:26
Petição (Petição (outras))
09/09/2015, 11:22
Ato ordinatório
03/09/2015, 17:33
Recebimento
26/08/2015, 17:29
Remessa (outros motivos)
26/08/2015, 14:12
Publicação
12/08/2015, 14:34
Petição (Petição (outras))
12/08/2015, 14:33
Ato ordinatório
11/08/2015, 13:16
Recebimento
10/08/2015, 14:40
Entrega em carga/vista
30/07/2015, 15:56
Petição (Petição (outras))
10/07/2015, 12:46
Ato ordinatório
07/07/2015, 13:43
Recebimento
03/07/2015, 13:15
Entrega em carga/vista
02/07/2015, 16:14
Publicação
10/06/2015, 10:21
Mero expediente
10/06/2015, 10:21
Conclusão (para despacho)
09/06/2015, 09:14
Petição (Petição (outras))
01/06/2015, 17:46
Ato ordinatório
28/05/2015, 13:38
Recebimento
28/05/2015, 13:26
Entrega em carga/vista
27/04/2015, 17:50
Petição (Petição (outras))
25/03/2015, 12:41
Ato ordinatório
23/03/2015, 09:56
Recebimento
12/03/2015, 14:10
Remessa (outros motivos)
11/03/2015, 13:21
Publicação
20/02/2015, 16:31
Mero expediente
20/02/2015, 16:27
Conclusão (para despacho)
20/02/2015, 14:26
Petição (Petição (outras))
12/02/2015, 14:54
Ato ordinatório
10/02/2015, 16:56
Recebimento
10/02/2015, 15:43
Entrega em carga/vista
16/01/2015, 13:38
Petição (Petição (outras))
13/01/2015, 17:50
Ato ordinatório
22/12/2014, 15:35
Publicação
20/11/2014, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2014, 12:56
Mero expediente
19/11/2014, 13:09
Conclusão (para despacho)
18/11/2014, 16:55
Petição (Petição (outras))
17/11/2014, 16:35
Ato ordinatório
14/11/2014, 17:57
Recebimento
14/11/2014, 13:43
Entrega em carga/vista
29/10/2014, 15:53
Ato ordinatório
14/10/2014, 16:47
Recebimento
13/10/2014, 17:26
Entrega em carga/vista
26/05/2014, 16:56
Publicação
12/05/2014, 08:36
Petição (Petição (outras))
06/05/2014, 15:27
Ato ordinatório
10/04/2014, 14:47
Documento (Ofício)
02/04/2014, 08:04
Ato ordinatório
24/03/2014, 16:47
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2012, 09:00
Ato ordinatório
07/12/2011, 14:57
Mero expediente
07/12/2011, 08:16
Conclusão (para despacho)
05/12/2011, 10:13
Petição (Petição (outras))
02/12/2011, 11:46
Publicação
10/11/2011, 16:01
Ato ordinatório
17/10/2011, 13:56
Mero expediente
17/10/2011, 09:03
Conclusão (para despacho)
10/10/2011, 15:44
Ato ordinatório
10/10/2011, 12:38
Petição (Petição (outras))
10/10/2011, 12:27
Ato ordinatório
03/10/2011, 16:41
Recebimento
03/10/2011, 13:24
Entrega em carga/vista
03/03/2011, 14:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)