Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
AUTOR: MATEUS CORREA SENA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho.. Arquive-se com baixa.
Adv - MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANGELA REGINA SOARES LEITE, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, RAQUEL DA SILVA CUNHA, GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, JOSE MARTINS INACIO, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, MARLON DIAS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 15:06
Baixa Definitiva
14/07/2023, 16:37
Publicação
13/07/2023, 16:35
Mero expediente
13/07/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 16:53
Recebimento
21/06/2023, 13:38
Entrega em carga/vista
12/06/2023, 13:26
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2023, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: MATEUS CORREA SENA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes para tomar ciência da decisão do TJMG e requerer o que entender de direito.
Adv - MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANGELA REGINA SOARES LEITE, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, RAQUEL DA SILVA CUNHA, GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, JOSE MARTINS INACIO, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, MARLON DIAS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 15:18
Documento (Ofício)
27/03/2023, 11:02
Recebimento
27/03/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - MATEUS CORREA SENA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, MARLON DIAS MARTINS, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, RAQUEL DA SILVA CUNHA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
AUTOR: MATEUS CORREA SENA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos vista PARTES. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes para tomar ciência da decisão do TJMG e requerer o que entender de direito.
Adv - MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANGELA REGINA SOARES LEITE, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, RAQUEL DA SILVA CUNHA, GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, JOSE MARTINS INACIO, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, MARLON DIAS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicação
30/03/2023, 15:18
Documento (Ofício)
27/03/2023, 11:02
Recebimento
27/03/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - MATEUS CORREA SENA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, MARLON DIAS MARTINS, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, RAQUEL DA SILVA CUNHA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - MATEUS CORREA SENA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, MARLON DIAS MARTINS, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, RAQUEL DA SILVA CUNHA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - MATEUS CORREA SENA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, MARLON DIAS MARTINS, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, RAQUEL DA SILVA CUNHA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - MATEUS CORREA SENA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/12/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, MARLON DIAS MARTINS, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, RAQUEL DA SILVA CUNHA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - MATEUS CORREA SENA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto, em 05/12/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, MARLON DIAS MARTINS, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, RAQUEL DA SILVA CUNHA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2022, 13:54
Mero expediente
18/11/2022, 13:51
Conclusão (para despacho)
06/11/2022, 11:47
Petição (Contra-razões)
03/11/2022, 14:37
Recebimento
21/10/2022, 15:11
Entrega em carga/vista
28/09/2022, 17:39
Petição (Apelação)
09/09/2022, 15:00
Recebimento
08/09/2022, 16:37
Entrega em carga/vista
19/08/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
AUTOR: MATEUS CORREA SENA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Julgado improcedente o pedido. decisão disponibilizada na integra no site do TJMG
Adv - MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO, ANGELA REGINA SOARES LEITE, PAULO FERNANDO CARDOSO DIAS, GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA, RAQUEL DA SILVA CUNHA, GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA, JOSE MARTINS INACIO, PRISCILA GONCALVES FERNANDES, MARLON DIAS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.