Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
TUBA TIOMNO BOANADA
CPF
Autor
GILDA MARIA VALENTE BOTTINO
CPF
Reu
VERONICA R VALENTE BOTTINO
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO CANDIOTTO FREIRE
OAB/MG 104784·CPF·Representa: Autor
MARCELO FONSECA E SILVA
OAB/MG 104785·CPF·Representa: Autor
JULIO CEZAR MOURAO ALMEIDA
OAB/MG 104607·Representa: Autor
MARINA SANTOS COSTA
OAB/MG 150086·Representa: Autor
FELIPE ZANETTI PRADO
OAB/MG 37645·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
21/03/2024, 08:08
Remessa
28/02/2024, 14:34
Recebimento
15/12/2023, 10:47
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 15:58
Baixa Definitiva
09/11/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). alvará expedido, às partes para requerer o que de direito.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 08:33
Publicação
05/09/2023, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Ato ordinatório vista autor. para solver ascustas para expedição do alvará.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Ao exequente para apresentar dados bancários para expedição do alvará, bem como solver custas.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2023, 13:32
Trânsito em julgado
21/08/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
(...)9.Ao exposto, diante da prescrição intercorrente em relação aos devedores, JULGO EXTINTO o processo, com fincas nos art. 487, II c/c art. 771, parágrafo único, art. 924, V e art. 925, todos do CPC.
8.1. Expedir alvará à parte exequente para levantamento da quantia encontrada via BACENJUD (fls.167/170), e não impugnada, acompanhada de seus consectários legais.
8.2.Diante da frustração da execução (causa superveniente), conduta não imputável à parte exequente, a ela não se impõe condenação em custas e honorários (STJ, REsp. nº1675741).
8.3. Também não se impõe a condenação da parte executada (que deu causa à ação) ao pagamento de custas e honorários, forte no disposto no §5º do art. 921 do CPC (STJ, REsp n.2.025.303/DF, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j-8.11.2022).
9. Registrar. Publicar. Intima. 10. Com o trânsito em julgado, arquivar com baixa.
.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). alvará expedido, às partes para requerer o que de direito.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2023, 08:33
Publicação
05/09/2023, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Ato ordinatório vista autor. para solver ascustas para expedição do alvará.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Ao exequente para apresentar dados bancários para expedição do alvará, bem como solver custas.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2023, 13:32
Trânsito em julgado
21/08/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível no site do TJMG, “Todos os Andamentos”, da consulta processual.
(...)9.Ao exposto, diante da prescrição intercorrente em relação aos devedores, JULGO EXTINTO o processo, com fincas nos art. 487, II c/c art. 771, parágrafo único, art. 924, V e art. 925, todos do CPC.
8.1. Expedir alvará à parte exequente para levantamento da quantia encontrada via BACENJUD (fls.167/170), e não impugnada, acompanhada de seus consectários legais.
8.2.Diante da frustração da execução (causa superveniente), conduta não imputável à parte exequente, a ela não se impõe condenação em custas e honorários (STJ, REsp. nº1675741).
8.3. Também não se impõe a condenação da parte executada (que deu causa à ação) ao pagamento de custas e honorários, forte no disposto no §5º do art. 921 do CPC (STJ, REsp n.2.025.303/DF, rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j-8.11.2022).
9. Registrar. Publicar. Intima. 10. Com o trânsito em julgado, arquivar com baixa.
.
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 13/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.000,00. ** AVERBADO **
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/07/2023, 10:28
Conclusão (para julgamento)
14/07/2023, 10:19
Reativação
14/07/2023, 10:19
Recebimento
14/07/2023, 09:23
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 15:03
Redistribuição (prevenção; incompetência)
13/07/2023, 14:51
Recebimento
10/07/2023, 09:32
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 09:26
Mero expediente
07/07/2023, 09:02
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
1.Fl.282. Diante do falecimento da executada GILDA MARIA VALENTE, cessado o mandato advocatício, descadastrar procuradores, como pretendido.
2. Fl. 282. Antes de analisar o pedido em apreço, decorridos mais de cinco anos sem diligência positiva da parte exequente na localização de bens passíveis de penhora da executada GILDA MARIA VALENTE, cujo falecimento já fora reportado nos autos, tampouco para a citação da devedora VERÔNICA REGINA VALENTE BOTTINO, intimar parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre a possibilidade de tera prescrição produzido seus efeitos na presente ação, salientando que em caso de concordância, na forma do §5º, do art.921, do CPC, não de imporá ônus sucumbencial a quaisquer das partes.
2.Em sequência, conclusos.
3. Publ. ** AVERBADO **
Adv - MARINA SANTOS COSTA, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicação
19/05/2023, 09:06
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 10:33
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 10:32
Recebimento
03/05/2023, 15:24
Remessa
03/05/2023, 09:48
Recebimento
06/02/2023, 14:22
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 12:21
Ato ordinatório
08/07/2022, 13:07
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
24ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
EXEQÜENTE: TUBA TIOMNO BOANADA; EXECUTADO: GILDA MARIA VALENTE BOTTINO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MARINA SANTOS COSTA, MARCELO CANDIOTTO FREIRE, MARCELO FONSECA E SILVA, JULIO CEZAR MOURAO ALMEIDA, FELIPE ZANETTI PRADO, JOSIMAR BATISTA BEZERRA, MARCUS VINICIUS MARTINS DE MIRANDA BASTOS, SAMUR VENANCIO LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicação
08/06/2022, 10:35
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 10:31
Recebimento
27/04/2022, 13:50
Remessa
20/04/2022, 15:27
Recebimento
20/04/2022, 15:17
Remessa
20/04/2022, 10:53
Remessa
03/03/2022, 16:15
Remessa
18/02/2022, 14:22
Recebimento
05/08/2019, 10:44
Remessa (outros motivos)
30/05/2019, 14:40
Ato ordinatório
28/05/2019, 18:20
Recebimento
12/02/2019, 10:28
Remessa (outros motivos)
11/02/2019, 10:19
Recebimento
08/02/2019, 13:03
Entrega em carga/vista
21/11/2018, 17:32
Ato ordinatório
09/11/2018, 09:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/11/2018, 09:40
Recebimento
09/10/2018, 11:22
Remessa
08/10/2018, 13:52
Recebimento
12/12/2017, 17:23
Remessa (outros motivos)
23/11/2017, 13:03
Baixa Definitiva
23/11/2017, 12:48
Por decisão judicial
23/11/2017, 12:48
Ato ordinatório
13/11/2017, 16:37
Decurso de Prazo
13/11/2017, 16:24
Recebimento
06/06/2017, 13:35
Remessa (outros motivos)
06/06/2017, 10:09
Recebimento
05/06/2017, 16:42
Entrega em carga/vista
22/03/2017, 16:49
Publicação
20/02/2017, 07:21
Conclusão (para despacho)
15/02/2017, 16:43
Petição (Petição (outras))
15/02/2017, 16:43
Publicação
05/01/2017, 16:18
Documento (Carta precatória)
05/01/2017, 16:15
Mero expediente
24/06/2016, 09:53
Conclusão (para despacho)
20/06/2016, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2016, 14:14
Protocolo de Petição
28/04/2016, 12:09
Recebimento
20/04/2016, 18:07
Remessa (outros motivos)
20/04/2016, 15:28
Recebimento
20/04/2016, 14:45
Entrega em carga/vista
28/09/2015, 13:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
28/09/2015, 13:32
Mero expediente
31/08/2015, 09:53
Mero expediente
28/08/2015, 18:08
Conclusão (para despacho)
26/08/2015, 17:56
Decurso de Prazo
26/08/2015, 17:55
Ato ordinatório
01/06/2015, 14:27
Recebimento
29/04/2015, 16:09
Remessa (outros motivos)
29/04/2015, 12:11
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:31
Publicação
16/10/2014, 17:57
Expedição de documento (Carta precatória)
16/10/2014, 17:56
Ato ordinatório
09/09/2014, 09:34
Recebimento
13/08/2014, 10:29
Remessa (outros motivos)
12/08/2014, 16:09
Recebimento
07/08/2014, 12:01
Remessa (outros motivos)
07/08/2014, 11:43
Ato ordinatório
06/08/2014, 08:32
Petição (Petição (outras))
06/08/2014, 08:31
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/08/2014, 14:04
Petição (Petição (outras))
30/07/2014, 12:09
Recebimento
30/07/2014, 11:33
Remessa (outros motivos)
30/07/2014, 10:49
Recebimento
29/07/2014, 17:47
Entrega em carga/vista
17/07/2014, 15:05
Publicação
01/07/2014, 07:49
Remessa (outros motivos)
12/06/2014, 08:05
Expedição de documento (Mandado)
12/06/2014, 08:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/06/2014, 09:01
Expedição de documento (Carta)
08/05/2014, 14:22
Recebimento
24/04/2014, 17:40
Entrega em carga/vista
22/04/2014, 17:40
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
04/04/2014, 08:54
Mero expediente
01/04/2014, 15:12
Conclusão (para despacho)
07/03/2014, 10:14
Ato ordinatório
11/12/2013, 12:56
Publicação
16/10/2013, 15:03
Mero expediente
02/10/2013, 12:27
Conclusão (para despacho)
23/09/2013, 10:22
Petição (Petição (outras))
23/09/2013, 10:22
Ato ordinatório
05/08/2013, 11:52
Recebimento
26/07/2013, 09:37
Remessa (outros motivos)
25/07/2013, 10:16
Recebimento
24/07/2013, 17:26
Entrega em carga/vista
27/06/2013, 16:41
Publicação
20/05/2013, 10:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/05/2013, 10:38
Ato ordinatório
16/05/2013, 10:54
Expedição de documento (Carta)
02/05/2013, 12:52
Ato ordinatório
10/12/2012, 15:44
Publicação
05/10/2012, 09:42
Ato ordinatório
07/08/2012, 11:51
Publicação
05/06/2012, 11:31
Documento (Ofício)
05/06/2012, 11:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2012, 11:30
Ato ordinatório
04/06/2012, 10:57
Expedição de documento (Ofício)
23/03/2012, 18:53
Ato ordinatório
24/02/2012, 17:43
Mero expediente
14/02/2012, 13:26
Conclusão (para despacho)
06/02/2012, 14:26
Petição (Petição (outras))
06/02/2012, 14:22
Ato ordinatório
16/01/2012, 12:22
Publicação
03/11/2011, 15:35
Mero expediente
14/10/2011, 13:07
Conclusão (para despacho)
13/09/2011, 12:02
Publicação
17/08/2011, 16:14
Mero expediente
11/08/2011, 13:07
Conclusão (para despacho)
22/07/2011, 09:56
Ato ordinatório
21/07/2011, 12:45
Publicação
08/06/2011, 17:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
04/05/2011, 13:19
Conclusão (para despacho)
26/04/2011, 15:00
Publicação
09/04/2011, 07:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
22/03/2011, 13:09
Conclusão (para despacho)
17/12/2010, 08:57
Petição (Petição (outras))
17/12/2010, 08:56
Decurso de Prazo
15/12/2010, 11:52
Recebimento
19/11/2010, 16:22
Entrega em carga/vista
09/11/2010, 17:21
Publicação
04/11/2010, 15:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
26/10/2010, 12:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico