Embargos de Declaração Cível 0380071-58.2009.8.13.0487 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0380071-58.2009.8.13.0487 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EMBARGANTE: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, MILA OLIVEIRA GROSSI, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 EMBARGANTE: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, MILA OLIVEIRA GROSSI, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 EMBARGANTE: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para pagamento das custas finais. Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, MILA OLIVEIRA GROSSI, RAFAEL FERREIRA TOLEDO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EMBARGANTE: COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Retorno dos autos. Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO, MILA OLIVEIRA GROSSI, RAFAEL FERREIRA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/02/2023: Súmula de despacho: "(...) Assim, homologo, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado por Cominas Comercial Minas de Baterias Ltda. de renúncia ao direito em que se funda a presente ação, ficando prejudicados, por consequência, os recursos especial e extraordinário interpostos neste feito." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GABRIEL ARBEX VALLE, MILA OLIVEIRA GROSSI, PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS, RAFAEL FERREIRA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/02/2023: Súmula de despacho: "(...) Assim, homologo, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado por Cominas Comercial Minas de Baterias Ltda. de renúncia ao direito em que se funda a presente ação, ficando prejudicados, por consequência, os recursos especial e extraordinário interpostos neste feito." Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GABRIEL ARBEX VALLE, MILA OLIVEIRA GROSSI, PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS, RAFAEL FERREIRA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2022: Intimação: Fica intimada a parte recorrente, para os fins do despacho de fls. 689. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GABRIEL ARBEX VALLE, MILA OLIVEIRA GROSSI, PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS, RAFAEL FERREIRA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/10/2022: Súmula de despacho " (...) determino a devolução dos autos ao STJ, diante do trânsito antes deferido." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GABRIEL ARBEX VALLE, MILA OLIVEIRA GROSSI, PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS, RAFAEL FERREIRA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Recorrente(s) - COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/10/2022: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GABRIEL ARBEX VALLE, MILA OLIVEIRA GROSSI, PATRICIA MARIA MAAZE VIEGAS, RAFAEL FERREIRA TOLEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Recebimento

30/03/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2015, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2015, 00:00

Recebimento

23/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•02/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)