Embargos à Execução 0000313-63.2007.8.13.0329 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamogi

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Itamogi

Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

JOSE MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

OAB/MG 73246·CPF·Representa: Autor

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA

OAB/MG 80863·CPF·Representa: Autor

AIRTON CEZAR RIBEIRO

OAB/MG 110160·Representa: Autor

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

OAB/MG 73246·CPF·Representa: Réu

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA

OAB/MG 80863·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

OAB/MG 73246·CPF·Representa: Autor

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA

OAB/MG 80863·CPF·Representa: Autor

AIRTON CEZAR RIBEIRO

OAB/MG 110160·Representa: Autor

CLAUDIO MARQUES DE PAULA

OAB/MG 73246·CPF·Representa: Réu

SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA

OAB/MG 80863·CPF·Representa: Réu

AIRTON CEZAR RIBEIRO

OAB/MG 110160·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 10:51

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:54

Arquivamento

31/10/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:45

Todas as movimentações(71)

Definitivo

17/01/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 10:53

Documentos

Embargos à Execução

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 10:51

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:20

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 09:54

Arquivamento

31/10/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:45

Mero expediente

31/08/2023, 18:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 15:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:04

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EMBARGADO: JOSE MOREIRA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CLAUDIO MARQUES DE PAULA, SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA, AIRTON CEZAR RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 10:59

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

14/07/2023, 13:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 13:47

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 13:47

Baixa Definitiva

14/07/2023, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 13:39

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EMBARGADO: JOSE MOREIRA Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - CLAUDIO MARQUES DE PAULA, SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA, AIRTON CEZAR RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/04/2023, 12:19

Recebimento

20/04/2023, 12:18

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EMBARGADO: JOSE MOREIRA Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - CLAUDIO MARQUES DE PAULA, SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA, AIRTON CEZAR RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2023, 10:39

Recebimento

06/02/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EMBARGANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EMBARGADO: JOSE MOREIRA Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente. Adv - CLAUDIO MARQUES DE PAULA, SOLANGE APARECIDA DE PADUA PENHA, AIRTON CEZAR RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 10:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/01/2023, 10:59

Mero expediente

09/01/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 09:48

Recebimento

07/10/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 11:38

Recebimento

18/08/2022, 11:32

Remessa (outros motivos)

28/09/2021, 12:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/10/2019, 13:04

Recebimento

24/10/2019, 07:37

Remessa (outros motivos)

11/10/2019, 12:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/09/2018, 16:06

Recebimento

19/09/2018, 16:05

Remessa (outros motivos)

23/07/2018, 13:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/07/2017, 13:00

Recebimento

09/09/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 13:49

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/09/2016, 13:44

Publicação

29/08/2016, 16:35

Recebimento

23/08/2016, 16:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

29/10/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2007, 00:00

Recebimento

10/09/2007, 00:00

Recebimento

17/08/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 00:00

Procedência em Parte

04/07/2007, 17:24

Conclusão (para julgamento)

04/07/2007, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2007, 00:00

Procedência

14/06/2007, 12:50

Conclusão (para julgamento)

14/06/2007, 00:00

Recebimento

22/05/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 00:00

Distribuição (dependência)

25/04/2007, 16:09

Embargos à Execução

•24/04/2023, 00:00

Embargos à Execução

•13/02/2023, 00:00

Embargos à Execução

•11/01/2023, 00:00