Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000215-69.2024.9.13.0004 - TJMMG

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000215-69.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Segunda Câmara Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 2000215-69.2024.9.13.0004/JME (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador JAMES FERREIRA SANTOS APELANTE: SWAMI FREDERICO CORREA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPE) ADVOGADO(A): ANA LUISA TOLEDO ALVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 28 de abril de 2026. Desembargador SOCRATES EDGARD DOS ANJOS Presidente

29/04/2026, 00:00

Remessa Externa - 4AJME -> TJM

10/03/2026, 11:44

11010 - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:00

51 - Conclusos/5 - Para despacho

09/02/2026, 14:42

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/02/2026, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

06/02/2026, 11:21

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 14:31

394 - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/02/2026, 11:32

51 - Conclusos/5 - Para despacho

26/01/2026, 15:07

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/01/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

26/01/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

13/01/2026, 10:07

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/01/2026, 10:07

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:36

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:36

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 16:00

DECISÃO

•01/02/2026, 11:32

—

Remessa Externa - 4AJME -> TJM

11010 - Proferido despacho de mero expediente

51 - Conclusos/5 - Para despacho

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

394 - Recebido o recurso Com efeito suspensivo

51 - Conclusos/5 - Para despacho

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(21)