—

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

ALYSON HENRIQUE DOS SANTOS BORGES SOUSA

CPF

Reu

LUCAS HENRIQUE GIAROLA OLIVEIRA

CPF

Reu

—

Partes do Processo(8)

246 - Arquivado Definitivamente

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CJM

Baixa Definitiva

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

1063 - Determinado o Arquivamento

51 - Conclusos/5 - Para despacho

11010 - Proferido despacho de mero expediente

51 - Conclusos/5 - Para despacho

60 - Expedição de/107 - Certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

402 - Rejeitada a denúncia

51 - Conclusos/5 - Para despacho

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(18)