Agravo em Recurso Especial 2000046-91.2024.9.13.0001 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000046-91.2024.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245687/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3080669/MG

27/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259963/2026

20/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 259963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245687/2026

18/03/2026, 12:46

Protocolizada Petição 245687/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 12:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 109442/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 109415/2026 - AgRg

17/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109415 - AgRg no AREsp 3080669 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 10:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245687/2026 - EDcl no AgRg no AREsp 3080669/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259963/2026

Protocolizada Petição 259963/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 245687/2026

Protocolizada Petição 245687/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 109442/2026 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 109415/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109415 - AgRg no AREsp 3080669 - Publicação prevista para 17/03/2026

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