Execução da Pena 2000194-59.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 4ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOREIRA GOMES

13/05/2026, 02:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 02:20

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/04/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/04/2026, 15:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/04/2026, 15:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

23/04/2026, 16:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/04/2026, 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2026, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/03/2026, 14:08

JUNTADA DE DOCUMENTO

31/03/2026, 14:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

31/03/2026, 13:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/03/2026, 13:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:55

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:54

Todas as movimentações(93)

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOREIRA GOMES

13/05/2026, 02:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 02:20

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/04/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

24/04/2026, 15:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/04/2026, 15:51

Documentos

Outros

•05/06/2025, 14:15

Outros

•22/04/2025, 17:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

23/04/2026, 16:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/04/2026, 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2026, 16:48

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2026, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

31/03/2026, 14:08

JUNTADA DE DOCUMENTO

31/03/2026, 14:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

31/03/2026, 13:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

31/03/2026, 13:51

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:55

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

26/03/2026, 17:54

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOREIRA GOMES

24/03/2026, 03:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 02:23

JUNTADA DE CIÊNCIA

05/03/2026, 16:49

RECEBIDOS OS AUTOS

05/03/2026, 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/03/2026, 16:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/03/2026, 16:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/03/2026, 16:25

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/03/2026, 15:54

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

04/03/2026, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 15:54

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/02/2026, 16:41

RECEBIDOS OS AUTOS

13/02/2026, 16:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/02/2026, 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/02/2026, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2026, 12:59

DECORRIDO PRAZO DE TURIBIO BARRA DE ANDRADE

06/02/2026, 03:58

RECEBIDOS OS AUTOS

06/02/2026, 03:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2026, 02:47

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOREIRA GOMES

27/01/2026, 07:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/01/2026, 14:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

22/01/2026, 09:36

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOREIRA GOMES

21/01/2026, 06:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/12/2025, 10:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2025, 02:42

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

19/12/2025, 22:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/12/2025, 22:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2025, 22:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2025, 16:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/12/2025, 23:19

RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2025, 23:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/12/2025, 23:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/12/2025, 18:08

RECEBIDOS OS AUTOS

15/12/2025, 18:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/12/2025, 18:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/12/2025, 15:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/12/2025, 15:20

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/12/2025, 13:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2025, 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2025, 13:59

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

02/09/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2000194-59.2025.9.13.0004/MG RÉU: FLAVIO MOREIRA GOMES ADVOGADO(A): VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA (OAB MG156170) DESPACHO Vistos em autoinspeção ordinária anual da 4ª AJME... Feito saneado. Concedido SURSIS pelo prazo de 02 (dois) anos ao 3º Sgt PM Flávio Moreira Gomes - previsão de término: 26/02/2027 (Evento 1, ATA2). Aguarde-se os autos em Secretaria, uma vez que a presente execução penal deverá tramitar unicamente no SEEU. Cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2025.

26/08/2025, 00:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2025, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2025, 14:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

14/08/2025, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

14/08/2025, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/08/2025, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/08/2025, 13:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/08/2025, 22:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2025, 14:24

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

27/06/2025, 14:23

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS)

12/06/2025, 17:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/06/2025, 17:36

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

12/06/2025, 17:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/06/2025, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2025, 17:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/04/2025, 15:27

RECEBIDOS OS AUTOS

24/04/2025, 15:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/04/2025, 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/04/2025, 14:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/04/2025, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2025, 14:29

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOREIRA GOMES

01/04/2025, 03:38

DECORRIDO PRAZO DE FABIANO FERREIRA FURLAN

01/04/2025, 02:53

RECEBIDOS OS AUTOS

01/04/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

31/03/2025, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2025, 02:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2025, 02:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

21/03/2025, 11:54

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

14/03/2025, 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/03/2025, 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/03/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

14/03/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/03/2025, 14:03

JUNTADA DE DOCUMENTO

12/03/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/03/2025, 17:21

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

12/03/2025, 15:28