Agravo em Recurso Especial 2000844-48.2021.9.13.0004 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000844-48.2021.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 25/26.

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 148444/2026

24/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 148444/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1194054/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

20/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132400/2026

20/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 132400/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1194054/2025 - RE nos EDcl no

20/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:06

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01194054 - RE nos EDcl AREsp 3035284

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194054 - RE nos EDcl no AREsp 3035284 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (Expediente Avulso)

13/02/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1194054/2025 -

11/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206894/2025

10/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1206894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 17:20

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 25/26.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 148444/2026

Protocolizada Petição 148444/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1194054/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132400/2026

Protocolizada Petição 132400/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1194054/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01194054 - RE nos EDcl AREsp 3035284

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194054 - RE nos EDcl no AREsp 3035284 - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (Expediente Avulso)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/12/2025 Petição Nº 1194054/2025 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206894/2025

Protocolizada Petição 1206894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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