Agravo em Recurso Especial 2000530-68.2022.9.13.0004 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000530-68.2022.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 040814/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

20/02/2026, 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

20/02/2026, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4356/2026

07/01/2026, 17:41

Protocolizada Petição 4356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1061332/2025 - PET

19/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061332 - PET no AREsp 2919232 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:14

Não conhecido o recurso de FABIO DUTRA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061332/2025 - PET no AREsp 2919232

16/12/2025, 14:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

03/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de nº 1061332/2025 (Expediente Avulso)

03/11/2025, 10:20

Protocolizada Petição 1061332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2025

01/11/2025, 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

28/10/2025, 14:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 20:10

—

Expedição de Ofício nº 040814/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4356/2026

Protocolizada Petição 4356/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1061332/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061332 - PET no AREsp 2919232 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de FABIO DUTRA PEREIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061332/2025 - PET no AREsp 2919232

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (Expediente Avulso)

Juntada de Petição de nº 1061332/2025 (Expediente Avulso)

Protocolizada Petição 1061332/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

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