Processo judicial

2000015-62.2024.9.13.0004

Tribunal de Justiça Militar - Minas Gerais

TJMMG
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

DANIEL IGOR MENDONCA
OAB/MG 096346
EDUARDO SILVEIRA SERPA
OAB/MG 180118
DANIEL IGOR MENDONCA
OAB/MG 96346cpf054.***.***-82

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

7 eventos

Junho 20262 eventos

15 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
SEC.GAB. Presidência
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário
SIGILO
Advogados
EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
1 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
SEC.GAB.4 (Desembargador James Ferreira Santos)
Classe
APELAÇÃO CRIMINAL

Abril 20261 evento

24 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20263 eventos

17 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

23 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Outubro 20252 eventos

16 out 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Destinatário

SIGILO

Advogados

EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

SEC.GAB.4 (Desembargador James Ferreira Santos)

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogados

EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: Segunda Câmara
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Segunda Câmara

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Criminal Nº 2000015-62.2024.9.13.0004/JME (Pauta: 1)

RELATOR: Desembargador JAMES FERREIRA SANTOS

Publique-se e Registre-se.

Belo Horizonte, 17 de março de 2026.

Desembargador SOCRATES EDGARD DOS ANJOS

Presidente

Ler na íntegraRecolher

10 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: SEC.GAB.4 (Desembargador James Ferreira Santos)
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

2 mar 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: SEC.GAB.4 (Desembargador James Ferreira Santos)
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL
Destinatário: SIGILO
Advogados: EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão

Secretaria da Segunda Câmara

Classe

APELAÇÃO CRIMINAL

Destinatário

SIGILO

Advogados

EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Órgão: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogados: EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

2 out 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário: SIGILO
Advogados: EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG), DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 96346/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Maio 20252 eventos

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
SIGILO
Advogados
DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 096346/MG), EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Abril 20251 evento

10 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
SIGILO
Advogados
DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 096346/MG), EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Março 20251 evento

20 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatário
SIGILO
Advogados
DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 096346/MG), EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais

Destinatário

SIGILO

Advogados

DANIEL IGOR MENDONCA (OAB 096346/MG), EDUARDO SILVEIRA SERPA (OAB 180118/MG)

Processo sigiloso

Para visualização do documento, consulte os autos digitais