Processo judicial

2000765-73.2024.9.13.0001

Tribunal de Justiça Militar - Minas Gerais

TJMMG
Segredo de justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

SIGILO
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

ENIO HENRIQUE TEIXEIRA
OAB/MG 107920cpf039.***.***-80

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 9
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

1 evento

Janeiro 20261 evento

26 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
SIGILO
Advogado
ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)
Processo sigiloso
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2025

8 eventos

Dezembro 20251 evento

2 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(0)

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Órgão: 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário: SIGILO
Advogado: ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)

Processo sigiloso

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Novembro 20251 evento

11 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
SIGILO
Advogado
ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)
Processo sigiloso
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Julho 20251 evento

28 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
SIGILO
Advogado
ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)
Processo sigiloso
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Abril 20255 eventos

24 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Destinatário
SIGILO
Advogado
ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)
Processo sigiloso
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15 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
14 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
8 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
2 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
Classe
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

Destinatário

SIGILO

Advogado

ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogado

ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogado

ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)

Processo sigiloso

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Destinatário

SIGILO

Advogado

ENIO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 107920/MG)

Processo sigiloso

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