Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 2000301-12.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA MPMG

Autor

DANIEL SOUSA BRETAS

CPF

Reu

LINEKER AUGUSTO DUARTE MARTINS

CPF

Reu

ANDRE GOMES MEROTO

CPF

Reu

SOSTHENES QUEIROGA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PROMOTORIA DE JUSTICA MPMG

Autor

DANIEL SOUSA BRETAS

CPF

Reu

LINEKER AUGUSTO DUARTE MARTINS

CPF

Reu

ANDRE GOMES MEROTO

CPF

Reu

SOSTHENES QUEIROGA ARAUJO

CPF

Reu

MAXSUEL RODRIGO DE FREITAS SANTOS

CPF

Reu

RAMON MARTINS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

246 - Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:33

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

12/09/2025, 10:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

12/09/2025, 10:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/09/2025, 10:54

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - CJM -> 5AJME

11/09/2025, 16:30

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

23/04/2025, 17:05

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:05

581 - Juntada de /116 - Documento

23/04/2025, 17:04

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

18/04/2025, 15:24

51 - Conclusos/6 - Para decisão

08/04/2025, 11:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de 2AJMESC para 5AJMEC)

07/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

07/04/2025, 00:00

941 - Declarada incompetência

05/04/2025, 09:03

51 - Conclusos/6 - Para decisão

04/04/2025, 18:04

Todas as movimentações(19)

246 - Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:33

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

12/09/2025, 10:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

12/09/2025, 10:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/09/2025, 10:54

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - CJM -> 5AJME

Documentos

DECISÃO

•18/04/2025, 15:24

DECISÃO

•05/04/2025, 09:03

11/09/2025, 16:30

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

23/04/2025, 17:05

Baixa Definitiva

23/04/2025, 17:05

581 - Juntada de /116 - Documento

23/04/2025, 17:04

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

18/04/2025, 15:24

51 - Conclusos/6 - Para decisão

08/04/2025, 11:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de 2AJMESC para 5AJMEC)

07/04/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

07/04/2025, 00:00

941 - Declarada incompetência

05/04/2025, 09:03

51 - Conclusos/6 - Para decisão

04/04/2025, 18:04

60 - Expedição de/107 - Certidão

04/04/2025, 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAMON MARTINS DE JESUS - EXCLUÍDA

04/04/2025, 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA

04/04/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

03/04/2025, 15:54