Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000524-90.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ

Autor

LEONARDO MACHADO MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TURIBIO BARRA DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JUNIA BARROSO OLIVEIRA BALSAMAO

CPF·Representa: Autor

DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA

OAB/MG 111515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

246 - Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:35

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

03/06/2025, 15:10

22 - Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:09

581 - Juntada de /116 - Documento

03/06/2025, 15:03

60 - Expedição de/79 - Ofício

03/06/2025, 14:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

03/06/2025, 14:48

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO MACHADO MATIAS - Sentenciado

15/05/2025, 15:44

51 - Conclusos/5 - Para despacho

15/05/2025, 13:46

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 26/04/2025

15/05/2025, 13:46

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 25/04/2025

15/05/2025, 13:46

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 46

26/04/2025, 01:35

92 - Publicação no DJEN - no dia 10/04/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/04/2025, 02:40

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 14:10

Todas as movimentações(63)

246 - Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:35

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

03/06/2025, 15:10

22 - Baixa Definitiva

03/06/2025, 15:09

581 - Juntada de /116 - Documento

03/06/2025, 15:03

60 - Expedição de/79 - Ofício

03/06/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO

•03/06/2025, 14:37

SENTENÇA

•04/04/2025, 22:41

60 - Expedição de/107 - Certidão

03/06/2025, 14:48

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO MACHADO MATIAS - Sentenciado

15/05/2025, 15:44

51 - Conclusos/5 - Para despacho

15/05/2025, 13:46

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 26/04/2025

15/05/2025, 13:46

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 25/04/2025

15/05/2025, 13:46

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 46

26/04/2025, 01:35

92 - Publicação no DJEN - no dia 10/04/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/04/2025, 02:40

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/04/2025, 14:10

1061 - Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/04/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2000524-90.2024.9.13.0004/MG RÉU: LEONARDO MACHADO MATIAS ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA (OAB MG111515) SENTENÇA Vistos etc...

09/04/2025, 00:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:23

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 14:23

581 - Juntada de/118 - Sentença

04/04/2025, 22:41

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 01:17

51 - Conclusos/36 - Para julgamento

21/02/2025, 13:54

220 - Julgado improcedente o pedido

21/02/2025, 13:52

12750 - Audiência de Instrução e Julgamento/13 - Realizada

21/02/2025, 13:02

60 - Expedição de/107 - Certidão

20/02/2025, 15:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - 581 - Juntada de /116 - Documento - 18/02/2025 17:16:22)

20/02/2025, 15:16

581 - Juntada de /116 - Documento

19/02/2025, 17:56

60 - Expedição de/79 - Ofício

18/02/2025, 17:13

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 16:01

51 - Conclusos/5 - Para despacho

18/02/2025, 12:38

60 - Expedição de/107 - Certidão

05/12/2024, 11:35

60 - Expedição de/107 - Certidão

05/12/2024, 11:34

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:34

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 28

19/11/2024, 01:35

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/11/2024, 23:59

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 15:39

60 - Expedição de/107 - Certidão

31/10/2024, 14:48

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG111515

31/10/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2024, 17:38

581 - Juntada de /116 - Documento

28/10/2024, 15:49

581 - Juntada de /116 - Documento

23/10/2024, 14:32

581 - Juntada de /116 - Documento

08/10/2024, 12:28

106 - Mandado devolvido/ 7 - entregue ao destinatário - CEMAN -> 4AJME

01/10/2024, 17:52

581 - Juntada de /116 - Documento

30/09/2024, 13:16

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/09/2024, 13:10

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 16:25

581 - Juntada de /116 - Documento

27/09/2024, 15:06

60 - Expedição de/79 - Ofício

26/09/2024, 16:30

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CEMAN

26/09/2024, 16:27

60 - Expedição de/78 - Mandado

26/09/2024, 16:26

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:22

12749 - Audiência de Instrução/10 - Redesignada - 20/02/2025 14:00. Refer. Evento 7

26/09/2024, 16:21

60 - Expedição de/107 - Certidão

26/09/2024, 14:22

Cancelamento de juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 7 - 12749 - Audiência de Instrução/10 - Redesignada - 26/09/2024 14:18:45

26/09/2024, 14:21

12749 - Audiência de Instrução/10 - Redesignada - 19/12/2024 14:00. Refer. Evento 4

26/09/2024, 14:18

11010 - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:44

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 09:56

12743 - Audiência de Interrogatório - Testemunhas da Acusação/9 - Designada/Meio eletrônico - 19/12/2024 14:00

26/09/2024, 09:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEONARDO MACHADO MATIAS - DENUNCIADO

28/08/2024, 15:44

391 - Recebida a denúncia

28/08/2024, 15:44

Distribuído por dependência

28/08/2024, 15:23

DESPACHO

•03/04/2025, 01:17

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/02/2025, 13:52

ATA DE AUDIÊNCIA

•21/02/2025, 13:02

DECISÃO

•18/02/2025, 16:01

DESPACHO

•03/12/2024, 12:34

DESPACHO

•26/09/2024, 13:44

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•28/08/2024, 15:44