Agravo em Recurso Especial 2000408-24.2023.9.13.0003 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000408-24.2023.9.13.0003 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000408242023913000320251118070238

18/11/2025, 07:02

Decorrido prazo de FREDERICO LUCAS MEIRELES ASSUNCAO em 12/11/2025 para recurso

17/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038643/2025

27/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1038643/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 20:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 657783/2025 - AgRg

27/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0657783 - AgRg no AREsp 2942251 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:13

Conhecido o recurso de FREDERICO LUCAS MEIRELES ASSUNCAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 657783/2025 - AgRg no AREsp 2942251

21/10/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

16/09/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 657783/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 635.

16/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786102/2025

27/08/2025, 14:21

Protocolizada Petição 786102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/08/2025 Petição Nº 657783/2025 -

27/08/2025, 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:19

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/08/2025, 15:20

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