Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000366-35.2024.9.13.0004 - TJMMG

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000366-35.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

581 - Juntada de /116 - Documento

24/03/2026, 17:57

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 166

11/03/2026, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

05/03/2026, 02:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

04/03/2026, 15:53

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/03/2026, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

04/03/2026, 15:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

04/03/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000366-35.2024.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20002538120249130004/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: EDERSON ROCHA BATISTA ADVOGADO(A): EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA (OAB MG149547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 165 - 03/03/2026 - 12751 - Audiência de Julgamento/9 - Designada/ Meio eletrônico Evento 164 - 02/03/2026 - 11010 Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

03/03/2026, 14:00

581 - Juntada de /116 - Documento

03/03/2026, 13:33

60 - Expedição de/79 - Ofício

03/03/2026, 13:29

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:19

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:19

12751 - Audiência de Julgamento/9 - Designada/ Meio eletrônico - 21/05/2026 15:00

03/03/2026, 13:18

11010 - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:00

DESPACHO

•02/03/2026, 16:26

—

581 - Juntada de /116 - Documento

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 166

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 166

581 - Juntada de /116 - Documento

60 - Expedição de/79 - Ofício

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12751 - Audiência de Julgamento/9 - Designada/ Meio eletrônico - 21/05/2026 15:00

11010 - Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(26)