Agravo em Recurso Especial 2000360-97.2025.9.13.0002 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000360-97.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486195/2026

15/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 486195/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478977/2026

14/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 478977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

09/05/2026, 17:00

Não conhecido o recurso de VALTER MARTINS DA SILVA

09/05/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123510/2025

17/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1123510/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/10/2025, 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486195/2026

Protocolizada Petição 486195/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478977/2026

Protocolizada Petição 478977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Não conhecido o recurso de VALTER MARTINS DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123510/2025

Protocolizada Petição 1123510/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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