Correição Parcial Militar 2000360-97.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARCorreição Parcial Militar

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Correição Parcial Militar · Juiz Substituto da 2ª Auditoria - Criminal 1° Grau · TJMMG · Correição Parcial Militar · 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual 2° Grau · TJMMG · Correição Parcial Militar · Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha 3° Grau · TJMMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

VALTER MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

JUIZ(A) SUBSTITUTO DA 2 AJME - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA VANESSA DE ARAUJO

OAB/MG 174381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/09/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/09/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 15:08

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 15:08

581 - Juntada de/116 - Documento

16/09/2025, 13:12

PROCESSO REMETIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

16/09/2025, 11:49

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:28

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:28

11010 - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:36

51 - Conclusos/5 - Despacho

15/09/2025, 08:24

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/09/2025, 10:40

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:34

11383 - Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:33

Todas as movimentações(74)

1051 - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/09/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/09/2025, 02:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/09/2025, 15:08

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO

•15/09/2025, 17:36

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•14/09/2025, 10:40

16/09/2025, 15:08

581 - Juntada de/116 - Documento

16/09/2025, 13:12

PROCESSO REMETIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

16/09/2025, 11:49

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:28

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:28

11010 - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:36

51 - Conclusos/5 - Despacho

15/09/2025, 08:24

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2025, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/09/2025, 10:40

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 10:34

11383 - Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/09/2025, 02:10

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/09/2025, 16:07

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/09/2025, 09:50

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:16

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 09:16

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - IVAN

03/09/2025, 09:15

432 - Recurso extraordinário não admitido

02/09/2025, 16:12

Cancelamento de juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DECREXT 1 - Evento 47 - 433 - Recurso especial não admitido - 02/09/2025 16:09:34

02/09/2025, 16:12

433 - Recurso especial não admitido

02/09/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/07/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025, 17:20

51 - Conclusos/189 - Para admissibilidade recursal

14/07/2025, 15:04

Remessa Interna - GAB1 -> GABPRESID

14/07/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 38

14/07/2025, 14:46

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

07/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 02:10

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 08:58

11383 - Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 08:57

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 08:52

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 08:52

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - ELBA

03/07/2025, 08:41

581 - Juntada de/117 - Acórdão

02/07/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 18:23

200 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 15:18

581 - Juntada de/116 - Documento

18/06/2025, 15:16

12101 - Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

13/06/2025, 10:53

12115 - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2025, 15:59

51 - Conclusos/5 - Para despacho / autos com desembargador para relatório

12/06/2025, 07:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 02:35

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 18:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/06/2025, 02:10

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

10/06/2025, 16:55

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 08:02

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 08:02

581 - Juntada de/117 - Acórdão

09/06/2025, 16:51

239 - Conhecido o recurso e não-provido

02/06/2025, 17:32

12115 - Inclusão em pauta para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

19/05/2025, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/05/2025, 11:08

12115 - Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2025, 19:46

51 - Conclusos/5 - Para despacho / autos com desembargador para relatório

15/05/2025, 08:05

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2025, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/05/2025, 19:25

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:39

11383 - Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 14:39

60 - Expedição de/107 - Certidão

06/05/2025, 14:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB6 para GAB1)

06/05/2025, 14:33

Remessa Interna - SC2 -> SC1

06/05/2025, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA

06/05/2025, 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/05/2025, 14:29

Remessa Interna - GAB6 -> SC2

06/05/2025, 11:18

Distribuído por prevenção

06/05/2025, 11:18

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•14/09/2025, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 09:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/09/2025, 16:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/09/2025, 16:09

ACÓRDÃO

•02/07/2025, 17:55

EXTRATO DE ATA

•23/06/2025, 15:18

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 16:51

EXTRATO DE ATA

•02/06/2025, 17:32