Execução da Pena 2000510-69.2025.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 5ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

18/03/2026, 14:37

JUNTADA DE DOCUMENTO

10/03/2026, 13:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2026, 13:26

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

05/03/2026, 16:44

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MENA DAS CHAGAS

03/03/2026, 11:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/03/2026, 18:09

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

26/02/2026, 18:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2026, 02:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/02/2026, 13:53

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/01/2026, 15:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/01/2026, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 15:31

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

26/01/2026, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2026, 17:28

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

23/01/2026, 17:24

Todas as movimentações(39)

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

18/03/2026, 14:37

JUNTADA DE DOCUMENTO

10/03/2026, 13:55

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2026, 13:26

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

05/03/2026, 16:44

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MENA DAS CHAGAS

03/03/2026, 11:06

Documentos

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:50

Outros Documentos

•28/08/2025, 16:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

02/03/2026, 18:09

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

26/02/2026, 18:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/02/2026, 02:16

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/02/2026, 13:53

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/01/2026, 15:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/01/2026, 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/01/2026, 15:31

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

26/01/2026, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2026, 17:28

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

23/01/2026, 17:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/01/2026, 17:20

JUNTADA DE COMPROVANTE

20/01/2026, 13:35

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/01/2026, 17:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/01/2026, 17:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

03/12/2025, 15:41

DECORRIDO PRAZO DE JOSE MENA DAS CHAGAS

25/11/2025, 04:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2025, 02:18

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

05/11/2025, 15:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/11/2025, 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/09/2025, 15:35

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/09/2025, 17:27

JUNTADA DE DOCUMENTO

08/09/2025, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2025, 16:50

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

01/09/2025, 16:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/08/2025, 09:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/08/2025, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2025, 13:56

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

16/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000510-69.2025.9.13.0005/MG (originário: processo nº 20006122820249130005/JME) RELATOR: MARCOS LUIZ NERY FILHO RÉU: JOSE MENA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): EDILSON FIUZA MAGALHAES (OAB MG124631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 25/06/2025 - 12739 Audiência admonitória/ 13 Realizada

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000510-69.2025.9.13.0005/MG (originário: processo nº 20006122820249130005/JME) RELATOR: MARCOS LUIZ NERY FILHO RÉU: JOSE MENA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): EDILSON FIUZA MAGALHAES (OAB MG124631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 18/06/2025 - 12746 Audiência em Execução/13 Realizada

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução da Pena Nº 2000510-69.2025.9.13.0005/MG RÉU: JOSE MENA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): EDILSON FIUZA MAGALHAES (OAB MG124631) DESPACHO Vistos, em autoinspeção ordinária geral. Tendo em vista a Portaria Conjunta n. 62, do TJMMG, e suas alterações, fica designada audiência admonitória, que se realizará no dia 17 de junho de 2025, às 12hs30min. A parte, se militar da ativa e residir em Belo Horizonte/MG deverá comparecer presencialmente na sede desta Justiça Militar. Se residir em outra localidade, participará do ato na modalidade presencial remota, pela plataforma ZOOM. A parte, se militar da reserva, reformado, ou civil, participará do ato na modalidade presencial remota, pela plataforma ZOOM, independentemente de onde residir. Se houver viabilidade técnica, os advogados e os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública poderão participar do ato na modalidade presencial remota, pela plataforma ZOOM, levando em conta que os presentes autos não indicam a necessidade de os representantes comparecerem presencialmente. A plataforma ZOOM deverá ser acessada através do link ou pelo ID da reunião e senha, dados estes que serão disponibilizados pela Secretaria aos envolvidos. P.R.I.C.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/05/2025, 00:00