Recurso Especial 0001402-68.2018.9.13.0001 - TJMMG

Recurso Especial 0001402-68.2018.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 078111/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

04/04/2025, 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

02/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187804/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 13:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 992048/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992048 - EDcl no AgRg no REsp 2128310 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Embargos de Declaração de ALYSSON ARTUR PASSOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00992048/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2128310/MG

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18973/2025

13/01/2025, 14:11

Protocolizada Petição 18973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

13/01/2025, 13:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 15:30

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Ofício nº 078111/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187804/2025

Protocolizada Petição 187804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 992048/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992048 - EDcl no AgRg no REsp 2128310 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de ALYSSON ARTUR PASSOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00992048/2024 - EDcl no AgRg no REsp 2128310/MG

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 18973/2025

Protocolizada Petição 18973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

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