Agravo em Recurso Especial 2000828-40.2020.9.13.0001 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000828-40.2020.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000828402020913000120250403105321

03/04/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

03/04/2025, 09:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202265/2025

11/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 202265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 21:19

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 13:56

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 998203/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 990111/2024 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990111 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998203 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Embargos de Declaração de RONALDO ALVES DA SILVA JUNIOR e ALAMBERTH MANOEL GUSTAVO ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00998203/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820/MG

27/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração de EDUARDO DE FREITAS ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00990111/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820/MG

26/02/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000828402020913000120250403105321

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202265/2025

Protocolizada Petição 202265/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 998203/2024 - EDcl no AgRg no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 990111/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990111 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820 - Publicação prevista para 05/03/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0998203 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de RONALDO ALVES DA SILVA JUNIOR e ALAMBERTH MANOEL GUSTAVO ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00998203/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820/MG

Embargos de Declaração de EDUARDO DE FREITAS ALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00990111/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2510820/MG

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