Cumprimento de sentença 2000091-54.2022.9.13.0005 - TJMMG

Cumprimento de sentença 2000091-54.2022.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

246 - Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 15:16

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

24/07/2025, 13:18

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:18

60 - Expedição de/107 - Certidão

24/07/2025, 13:18

1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

18/07/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

10/07/2025, 02:40

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

09/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão REQUERENTE: MOISES NONATO SANTOS DE AGUIAR ADVOGADO(A): LUANA MARIA RODRIGUES GROTT (OAB MG188298) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA DA SILVA (OAB MG187863) REQUERENTE: ROMERSON WESLEY ROCHA ZAHN ADVOGADO(A): LUANA MARIA RODRIGUES GROTT (OAB MG188298) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA DA SILVA (OAB MG187863) REQUERENTE: EDINEI DO CARMO PRETES ADVOGADO(A): LUANA MARIA RODRIGUES GROTT (OAB MG188298) ADVOGADO(A): CLEBER FERREIRA DA SILVA (OAB MG187863) DECISÃO Vistos. Mantida a sentença cf. acórdão de evento 71, ACOR1. Certificado o trânsito em julgado cf. evento 71, CERT6. Ante o exposto, consoante art. 536 do CPC, retifique-se a classe para cumprimento de sentença, efetuando-se ajustes pertinentes e oficie-se ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da PM, com cópia de sentença e acórdão, para cumprimento do lá determinado. A comprovação do cumprimento deverá ocorrer no prazo de até 15 dias úteis, juntando os comprovantes de acesso ao PA, para controle de prazos. Com o retorno da PM, intimem-se as partes para ciência, bem como eventuais manifestações e requerimentos pelo prazo de 5 dias úteis (observado prazo em dobro para a fazenda pública cf. art. 183 do CPC), ficando as partes advertidas que na ausência de mais requerimentos o feito será arquivado. Exaurido o prazo sem requerimentos, arquivem-se com baixa, atendendo-se às cautelas de praxe. Havendo requerimento de qualquer das partes, concluam-se. C. Belo Horizonte/MG, data registrada no sistema. George Walter Barreto Paviotti Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar 5ª AJME

09/07/2025, 00:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:59

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:59

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:59

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:59

581 - Juntada de /116 - Documento

08/07/2025, 11:35

Documentos

DESPACHO

•08/07/2025, 11:35

DESPACHO

•08/07/2025, 11:35

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Advogados / Representantes(15)

246 - Arquivado Definitivamente

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

Baixa Definitiva

60 - Expedição de/107 - Certidão

1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

581 - Juntada de /116 - Documento

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