Execução da Pena 2000696-04.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 2ª Auditoria - Criminal

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Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ

Autor

OLESIO GONZAGA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CPF·Representa: Autor

FABIANO FERREIRA FURLAN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE LEMOS GONCALVES

OAB/MG 90720·CPF·Representa: Réu

DANIEL RODRIGO FINS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 172793·CPF·Representa: Réu

THIAGO FRANCISCO LIMA

OAB/MG 157818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

581 - Juntada de/79 - Ofício

16/10/2025, 17:43

11010 - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:00

51 - Conclusos/5 - Para despacho

07/10/2025, 16:39

581 - Juntada de/117 - Acórdão

07/10/2025, 16:39

Recebimento - TJM -> 2AJME Número: 20006960420259130002/TJM

07/10/2025, 10:46

Remessa Externa - 2AJME -> TJM

05/08/2025, 17:39

11010 - Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/07/2025, 19:58

51 - Conclusos/5 - Para despacho

16/07/2025, 16:29

581 - Juntada de/116 - Documento

16/07/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

15/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

14/07/2025, 02:10

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/07/2025, 16:34

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/07/2025, 14:50

Todas as movimentações(26)

581 - Juntada de/79 - Ofício

16/10/2025, 17:43

11010 - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:00

51 - Conclusos/5 - Para despacho

07/10/2025, 16:39

581 - Juntada de/117 - Acórdão

07/10/2025, 16:39

Recebimento - TJM -> 2AJME Número: 20006960420259130002/TJM

Documentos

DESPACHO

•08/10/2025, 17:00

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 16:39

07/10/2025, 10:46

Remessa Externa - 2AJME -> TJM

05/08/2025, 17:39

11010 - Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/07/2025, 19:58

51 - Conclusos/5 - Para despacho

16/07/2025, 16:29

581 - Juntada de/116 - Documento

16/07/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

15/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

14/07/2025, 02:10

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/07/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/07/2025, 16:34

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

11/07/2025, 14:50

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:29

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:29

581 - Juntada de/116 - Documento

11/07/2025, 13:47

60 - Expedição de/107 - Certidão

11/07/2025, 13:46

581 - Juntada de/116 - Documento

11/07/2025, 12:22

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

09/07/2025, 14:40

581 - Juntada de/116 - Documento

09/07/2025, 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/07/2025, 14:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OLESIO GONZAGA DA SILVA - NORMAL

09/07/2025, 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OLESIO GONZAGA DA SILVA - Sentenciado

09/07/2025, 14:09

Distribuído por dependência - Número: 20004369220239130002/JME

09/07/2025, 14:09

DESPACHO

•01/08/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 14:50