Agravo em Recurso Especial 2000386-65.2020.9.13.0004 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000386-65.2020.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 040813/2026-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

20/02/2026, 09:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

19/02/2026, 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1179/1183, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

19/02/2026, 07:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123976/2026

18/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 123976/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1164295/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no

18/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164295 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2471051 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2026, 12:52

Embargos de Declaração de GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1164295/2025 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2471051

10/02/2026, 17:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 85411/2026

06/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 85411/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

18/12/2025, 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 17/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 1164295/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1150.

18/12/2025, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194167/2025

05/12/2025, 15:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2025, 23:50

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