Execução da Pena 2000772-22.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPublicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 4ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RONALD LUCIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/10/2025, 15:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

13/10/2025, 15:56

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

13/10/2025, 15:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

02/10/2025, 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2025, 02:19

RECEBIDOS OS AUTOS

26/09/2025, 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2025, 10:22

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

24/09/2025, 12:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/09/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/09/2025, 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/09/2025, 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2025, 17:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

19/09/2025, 17:26

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/09/2025, 17:25

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(50)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/10/2025, 15:57

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

13/10/2025, 15:56

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

13/10/2025, 15:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA

02/10/2025, 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/09/2025, 02:19

Documentos

442

•01/08/2025, 00:00

442

•01/08/2025, 00:00

RECEBIDOS OS AUTOS

26/09/2025, 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2025, 10:22

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

24/09/2025, 12:34

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

19/09/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/09/2025, 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/09/2025, 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/09/2025, 17:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

19/09/2025, 17:26

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

19/09/2025, 17:25

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

19/09/2025, 17:06

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

19/09/2025, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2025, 15:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/09/2025, 08:58

RECEBIDOS OS AUTOS

19/09/2025, 08:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/09/2025, 08:51

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

18/09/2025, 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/09/2025, 15:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/09/2025, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2025, 15:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

15/09/2025, 17:36

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/09/2025, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2025, 17:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/08/2025, 09:29

RECEBIDOS OS AUTOS

28/08/2025, 09:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/08/2025, 09:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2025, 18:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/08/2025, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2025, 16:58

DECORRIDO PRAZO DE RONALD LUCIO DA SILVA

19/08/2025, 04:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/08/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

01/08/2025, 00:00

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2025, 08:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000772-22.2025.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20007039220229130004/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: RONALD LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): GERALDO ROBERTO DA SILVA GONCALVES (OAB MG053776) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 30/07/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

31/07/2025, 00:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

30/07/2025, 14:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

30/07/2025, 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/07/2025, 14:11

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

30/07/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2025, 14:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2025, 13:36

JUNTADA DE DOCUMENTO

30/07/2025, 13:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/07/2025, 13:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

30/07/2025, 11:46

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

30/07/2025, 11:40

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00