Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2000015-40.2025.9.13.0000 - TJMMG

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 2000015-40.2025.9.13.0000 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 102961/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/05/2025, 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

30/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332163/2025

14/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 332163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 326129/2025

11/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 326129/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2025

11/04/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:04

Expedição de Ofício nº 080245/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

10/04/2025, 12:40

Expedição de Ofício nº 080227/2025-CPPE ao (à)Exmo(a). Sr(a) Presidente Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

10/04/2025, 12:40

Conhecido o recurso de DAVIDSON DA SILVA RAIMUNDO e provido, in limine

10/04/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 08:39

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2503925 (2023/0419149-0)

08/04/2025, 08:00

Documentos

Ofício

•10/04/2025, 12:37