Agravo em Recurso Especial 2000409-44.2025.9.13.0001 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000409-44.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000409442025913000120260417103456

17/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de VALTER MARTINS DA SILVA em 14/04/2026 para recurso

16/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323958/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 323958/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:20

Conheço do agravo de VALTER MARTINS DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

31/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/03/2026, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 301137/2026

30/03/2026, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 19:25

Protocolizada Petição 301137/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2026, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 08:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1020755 (2025/0268132-8)

21/01/2026, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2026, 19:50

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