Inquérito Policial Militar 2000441-46.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Substituto da 2ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RAFAEL HENRIQUE BRAGA SEVERO

CPF

Reu

RANNIERE THIAGO E OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIS GUSTAVO DE SOUSA

CPF

Reu

PATRICK ALVES SEGAWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RAFAEL HENRIQUE BRAGA SEVERO

CPF

Reu

RANNIERE THIAGO E OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIS GUSTAVO DE SOUSA

CPF

Reu

PATRICK ALVES SEGAWA

CPF

Reu

A APURAR

Reu

NORBERTO CIRINEU ALVES PEREIRA

CPF

Reu

BRENO PEREIRA LEMOS

CPF

Reu

ALAN KLEBER RODRIGUES

CPF

Reu

MARCELLUS ASSIS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 2AJME -> CJM

05/08/2025, 13:05

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:05

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

05/08/2025, 13:05

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 15:58

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

01/08/2025, 18:03

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:03

51 - Conclusos/5 - Para despacho

18/07/2025, 16:06

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 13:55

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:26

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - DISTRJME -> 2AJME

15/07/2025, 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

15/07/2025, 13:27

581 - Juntada de/116 - Documento

15/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(28)

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 2AJME -> CJM

05/08/2025, 13:05

Baixa Definitiva

05/08/2025, 13:05

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

05/08/2025, 13:05

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Documentos

DECISÃO

•01/08/2025, 18:03

DECISÃO

•15/05/2025, 12:46

04/08/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/08/2025, 15:58

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

01/08/2025, 18:03

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 18:03

51 - Conclusos/5 - Para despacho

18/07/2025, 16:06

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 13:55

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:26

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - DISTRJME -> 2AJME

15/07/2025, 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

15/07/2025, 13:27

581 - Juntada de/116 - Documento

15/07/2025, 13:20

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/05/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/05/2025, 13:54

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 12:46

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:46

51 - Conclusos/5 - Para despacho

14/05/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

14/05/2025, 00:00

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2025, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/05/2025, 19:55

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:37

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 2AJME -> DISTRJME

13/05/2025, 11:36

60 - Expedição de/107 - Certidão

12/05/2025, 17:04

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 16:58