Agravo em Recurso Especial 2000108-31.2024.9.13.0002 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000108-31.2024.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/04/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335526/2026

09/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 335526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 09:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/04/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 297032/2026 - AgRg

08/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0297032 - AgRg no AREsp 3193542 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/03/2026, 17:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335526/2026

Protocolizada Petição 335526/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 297032/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0297032 - AgRg no AREsp 3193542 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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