581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG211982, MG224446, MG232150, MG145316, MG184705, MG211062
17/03/2026, 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2026, 11:00
51 - Conclusos/5 - Para despacho
26/02/2026, 17:23
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE RICARDO BRIGHENTI - Extinta a Punibilidade - ANPP
26/02/2026, 17:10
581 - Juntada de/116 - Documento
26/02/2026, 17:08
12164 - Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 14:58
60 - Expedição de/107 - Certidão
10/12/2025, 17:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURICIO GERALDO DE JESUS - Extinta a Punibilidade - ANPP
03/12/2025, 13:07
51 - Conclusos/5 - Para despacho
01/12/2025, 13:21
60 - Expedição de/107 - Certidão
01/12/2025, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2025, 23:53
12164 - Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025, 10:28
581 - Juntada de /116 - Documento
28/07/2025, 14:24
Documentos
DECISÃO
•24/03/2026, 09:01
DECISÃO
•26/02/2026, 17:08
26/02/2026, 17:23
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE RICARDO BRIGHENTI - Extinta a Punibilidade - ANPP
26/02/2026, 17:10
581 - Juntada de/116 - Documento
26/02/2026, 17:08
12164 - Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 14:58
60 - Expedição de/107 - Certidão
10/12/2025, 17:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURICIO GERALDO DE JESUS - Extinta a Punibilidade - ANPP
03/12/2025, 13:07
51 - Conclusos/5 - Para despacho
01/12/2025, 13:21
60 - Expedição de/107 - Certidão
01/12/2025, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2025, 23:53
12164 - Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025, 10:28
581 - Juntada de /116 - Documento
28/07/2025, 14:24
581 - Juntada de /116 - Documento
10/07/2025, 12:53
60 - Expedição de/79 - Ofício
10/07/2025, 12:33
581 - Juntada de/181 - Decisão
03/07/2025, 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 338
15/06/2025, 18:40
51 - Conclusos/5 - Para despacho
09/06/2025, 13:35
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
08/06/2025, 23:59
1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 326 e 327
03/06/2025, 01:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE RICARDO BRIGHENTI - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP
29/05/2025, 13:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MAURICIO GERALDO DE JESUS - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP
29/05/2025, 13:14
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:12
12753 - Audiência Preliminar/13 - Realizada
28/05/2025, 18:25
12744 - Audiência de Justificação/13 - Realizada
28/05/2025, 18:12
12733 - Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de
28/05/2025, 17:58
581 - Juntada de /116 - Documento
28/05/2025, 13:46
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327
27/05/2025, 02:40
51 - Conclusos/5 - Para despacho
26/05/2025, 17:58
581 - Juntada de /116 - Documento
26/05/2025, 17:58
581 - Juntada de /116 - Documento
26/05/2025, 12:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327
26/05/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 2000289-69.2023.9.13.0001/MG RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS
ENVOLVIDO / INVESTIGADO: MAURICIO GERALDO DE JESUS
ADVOGADO(A): SÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG214430)
ENVOLVIDO / INVESTIGADO: JOSE RICARDO BRIGHENTI
ADVOGADO(A): MILTON EVANDRO SILVA JUNIOR (OAB MG135346)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROZZETTO SILVA (OAB MG108010)
ADVOGADO(A): CAROLINA TORGA REZENDE (OAB MG173792)
ADVOGADO(A): GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB MG232150)
ADVOGADO(A): ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB MG211982)
ADVOGADO(A): VICTOR CHEBLI DE CASTRO (OAB MG211062)
ADVOGADO(A): SÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB MG214430)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 323 - 23/05/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão
Evento 321 - 23/05/2025 - 11010 Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 00:00
Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 326, 327
23/05/2025, 13:50
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 13:22
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025, 13:22
581 - Juntada de /116 - Documento
23/05/2025, 13:15
60 - Expedição de/79 - Ofício
23/05/2025, 12:59
60 - Expedição de/107 - Certidão
23/05/2025, 12:38
12753 - Audiência Preliminar - Acordo de Não Persecução Penal/9 - Designada/Meio eletrônico - 28/05/2025 16:30
23/05/2025, 12:29
11010 - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 10:43
51 - Conclusos/5 - Para despacho
20/05/2025, 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2025, 17:17
12751 - Audiência de Justificação/9 - Designada/ Meio eletrônico - 28/05/2025 16:30
15/05/2025, 17:32
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCIO MAURO MAGELA - Extinta a Punibilidade - ANPP
25/04/2025, 10:31
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODRIGO DE AVILA TORRES - Extinta a Punibilidade - ANPP
25/04/2025, 10:27
51 - Conclusos/5 - Para despacho
07/04/2025, 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 310
04/04/2025, 23:47
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
28/03/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2025, 18:13
581 - Juntada de /116 - Documento
20/03/2025, 13:33
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 15:21
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG211062
18/03/2025, 15:16
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG135346
18/03/2025, 15:16
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG108010
18/03/2025, 15:16
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG232150
18/03/2025, 15:15
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG173792
18/03/2025, 15:15
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MG211982
18/03/2025, 15:14
11010 - Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2025, 16:45
51 - Conclusos/5 - Para despacho
13/02/2025, 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 298
07/02/2025, 15:26
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
07/02/2025, 15:26
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 15:44
581 - Juntada de /116 - Documento
28/01/2025, 12:12
1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 290 e 293
28/01/2025, 01:35
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290 e 293
17/01/2025, 23:59
581 - Juntada de/80 - Outros documentos
08/01/2025, 14:47
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 15:20
848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 25/11/2024
07/01/2025, 15:06
848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 18/11/2024
07/01/2025, 14:59
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 14:43
581 - Juntada de /116 - Documento
07/01/2025, 14:38
12282 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (e-mail) - Email Enviado
07/01/2025, 12:44
60 - Expedição de/79 - Ofício
07/01/2025, 12:40
11010 - Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/12/2024, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280
09/12/2024, 16:42
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
08/12/2024, 23:59
51 - Conclusos/5 - Para despacho
06/12/2024, 17:14
581 - Juntada de /116 - Documento
06/12/2024, 17:12
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 17:49
581 - Juntada de /116 - Documento
28/11/2024, 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/11/2024, 11:27
1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 269
26/11/2024, 01:35
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
21/11/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 270
12/11/2024, 10:03
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
12/11/2024, 10:03
12282 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (e-mail) - Email Enviado
11/11/2024, 15:49
60 - Expedição de/79 - Ofício
11/11/2024, 15:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HENRIQUE AUGUSTO MOREIRA - Extinta a punibilidade - TP
11/11/2024, 15:40
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 14:16
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 14:16
12028 - Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de
10/11/2024, 14:02
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
06/11/2024, 02:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 265
06/11/2024, 02:02
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024, 17:40
581 - Juntada de /116 - Documento
01/11/2024, 17:39
51 - Conclusos/5 - Para despacho
30/10/2024, 12:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/10/2024, 18:36
1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 259
12/10/2024, 01:35
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
04/10/2024, 23:59
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 14:07
60 - Expedição de/107 - Certidão
24/09/2024, 14:05
581 - Juntada de /116 - Documento
24/09/2024, 14:01
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
23/08/2024, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252
23/08/2024, 17:06
581 - Juntada de /116 - Documento
21/08/2024, 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2024, 12:50
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica