Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000520-28.2025.9.13.0001 - TJMMG

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000520-28.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

51 - Conclusos/5 - Para despacho

11/05/2026, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 142

11/05/2026, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

06/05/2026, 13:42

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/05/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

05/05/2026, 02:45

581 - Juntada de /116 - Documento

04/05/2026, 15:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

04/05/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000520-28.2025.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20002905420239130001/JME) RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS RÉU: RAFAEL VINICIUS MARINHO BARACAT ADVOGADO(A): GEILSON NUNES (OAB MG235592) ADVOGADO(A): CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978) ADVOGADO(A): EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) RÉU: FELIPE FABIANO SANTOS ADVOGADO(A): GEILSON NUNES (OAB MG235592) ADVOGADO(A): CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978) ADVOGADO(A): EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 30/04/2026 - 12743 Audiência de Interrogatório/13 Realizada

04/05/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

30/04/2026, 21:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:52

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:52

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 19:52

12743 - Audiência de Interrogatório/13 - Realizada

30/04/2026, 19:51

581 - Juntada de /116 - Documento

29/04/2026, 15:28

581 - Juntada de /116 - Documento

29/04/2026, 15:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:00

ATA DE AUDIÊNCIA

•30/04/2026, 19:51

—

51 - Conclusos/5 - Para despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 143 e 142

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

581 - Juntada de /116 - Documento

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

12743 - Audiência de Interrogatório/13 - Realizada

581 - Juntada de /116 - Documento

581 - Juntada de /116 - Documento

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