Execução da Pena 2000857-05.2025.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Mutum - Execucao Penal - Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução da Pena · Juiz Substituto da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LAIZON ACIUGLO DE SOUZA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

04/03/2026, 18:04

CONCEDIDA A PRISÃO DOMICILIAR

28/01/2026, 21:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2025, 00:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/10/2025, 17:58

RECEBIDOS OS AUTOS

09/10/2025, 17:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2025, 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/10/2025, 14:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/10/2025, 13:47

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/09/2025, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2025, 17:51

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

12/09/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/09/2025, 17:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

12/09/2025, 16:58

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

12/09/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

21/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(16)

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

04/03/2026, 18:04

CONCEDIDA A PRISÃO DOMICILIAR

28/01/2026, 21:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2025, 00:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/10/2025, 17:58

RECEBIDOS OS AUTOS

Documentos

Outros Documentos

•25/09/2025, 14:39

09/10/2025, 17:58

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2025, 15:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/10/2025, 14:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/10/2025, 13:47

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

25/09/2025, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2025, 17:51

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

12/09/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/09/2025, 17:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

12/09/2025, 16:58

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

12/09/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

21/08/2025, 00:00