Execução da Pena 2000750-58.2025.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 5ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Substituto da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RODRIGO DE SOUZA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/03/2026, 16:53

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

20/03/2026, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/03/2026, 16:37

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/03/2026, 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 16:03

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA AMARAL

14/03/2026, 04:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2026, 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 03:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/03/2026, 19:37

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2026, 19:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2026, 19:36

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA AMARAL

03/03/2026, 03:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

27/02/2026, 11:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/02/2026, 20:17

Todas as movimentações(57)

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/03/2026, 16:53

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

20/03/2026, 16:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/03/2026, 16:37

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

20/03/2026, 16:03

Documentos

Outros Documentos

•25/09/2025, 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 16:03

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA AMARAL

14/03/2026, 04:27

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2026, 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/03/2026, 03:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/03/2026, 19:37

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2026, 19:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/03/2026, 19:36

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA AMARAL

03/03/2026, 03:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

27/02/2026, 11:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/02/2026, 20:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/02/2026, 20:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/02/2026, 20:17

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/02/2026, 17:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/02/2026, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2026, 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/02/2026, 14:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/02/2026, 02:24

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/01/2026, 06:49

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2026, 06:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/01/2026, 17:48

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

26/01/2026, 17:47

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

26/01/2026, 17:36

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

26/01/2026, 17:30

JUNTADA DE DOCUMENTO

23/01/2026, 14:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/01/2026, 16:40

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/01/2026, 17:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

21/01/2026, 17:30

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

21/01/2026, 17:29

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA AMARAL

21/01/2026, 06:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2025, 02:19

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

09/12/2025, 12:44

OUTRAS DECISÕES

09/12/2025, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/12/2025, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2025, 13:26

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA AMARAL

28/10/2025, 04:26

JUNTADA DE CIÊNCIA

21/10/2025, 15:08

RECEBIDOS OS AUTOS

21/10/2025, 15:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2025, 02:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/10/2025, 02:12

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

10/10/2025, 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/10/2025, 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2025, 15:08

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

10/10/2025, 15:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/10/2025, 18:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/09/2025, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/09/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

09/09/2025, 14:40

JUNTADA DE DOCUMENTO

09/09/2025, 14:36

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

09/09/2025, 14:33

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

09/09/2025, 14:29