Recurso Especial 0001256-24.2018.9.13.0002 - TJMMG

Recurso Especial 0001256-24.2018.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 238428/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

12/09/2025, 09:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

09/09/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768878/2025

22/08/2025, 17:56

Protocolizada Petição 768878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

20/08/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536280/2022

22/06/2022, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 14:24

Protocolizada Petição 536280/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/03/2022, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 14:50

—

Expedição de Ofício nº 238428/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768878/2025

Protocolizada Petição 768878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536280/2022

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 536280/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

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