Agravo em Recurso Especial 2000109-41.2023.9.13.0005 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000109-41.2023.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000109412023913000520251020160816

20/10/2025, 16:08

Decorrido prazo de JOVACY DOS SANTOS em 16/10/2025 para recurso

16/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 414500/2025 - AgInt

24/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414500 - AgInt no AREsp 2907551 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de JOVACY DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414500/2025 - AgInt no AREsp 2907551/MG

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:21

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414500/2025 - AgInt no AREsp 2907551/MG

20/08/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 16:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 15:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/09/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 23:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000109412023913000520251020160816

Decorrido prazo de JOVACY DOS SANTOS em 16/10/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2025 Petição Nº 414500/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414500 - AgInt no AREsp 2907551 - Publicação prevista para 24/09/2025

Não conhecido o recurso de JOVACY DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414500/2025 - AgInt no AREsp 2907551/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414500/2025 - AgInt no AREsp 2907551/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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