Execução da Pena 2001075-36.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão condicional da penaParte GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 4ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SAULO FONSECA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

13/05/2026, 02:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 02:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

23/04/2026, 16:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/04/2026, 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2026, 16:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2026, 12:24

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

24/03/2026, 03:58

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/03/2026, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2026, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2026, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 02:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2026, 15:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/03/2026, 15:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/03/2026, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 15:54

Todas as movimentações(45)

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

13/05/2026, 02:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2026, 02:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

23/04/2026, 16:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/04/2026, 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2026, 16:57

Documentos

Outros Documentos

•17/11/2025, 02:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/03/2026, 12:24

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

24/03/2026, 03:58

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/03/2026, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

18/03/2026, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2026, 13:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2026, 02:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2026, 15:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/03/2026, 15:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/03/2026, 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/03/2026, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2026, 08:47

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

27/01/2026, 07:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/12/2025, 05:52

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/12/2025, 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2025, 17:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/12/2025, 17:30

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

03/12/2025, 02:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/11/2025, 02:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/11/2025, 11:24

JUNTADA DE CIÊNCIA

18/11/2025, 14:03

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2025, 14:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/11/2025, 14:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/11/2025, 14:13

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

17/11/2025, 14:12

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/11/2025, 02:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/11/2025, 02:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2025, 02:14

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/10/2025, 16:39

DECORRIDO PRAZO DE SAULO FONSECA DA COSTA

21/10/2025, 04:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/10/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001075-36.2025.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20008274120239130004/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: SAULO FONSECA DA COSTA ADVOGADO(A): WELLINGTON ALVES MOTTA (OAB MG194519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 03/10/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

06/10/2025, 00:00

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/10/2025, 18:24

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2025, 18:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2025, 18:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

03/10/2025, 14:38

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

03/10/2025, 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/10/2025, 14:37

JUNTADA DE DOCUMENTO

03/10/2025, 13:56

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

03/10/2025, 13:46

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

02/10/2025, 18:33