Execução da Pena 2001080-67.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPublicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Substituto da 1ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

CNPJ

Autor

ALYSSON FELIPE ALVES GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CPF·Representa: Autor

CLEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDREA VANESSA DE ARAUJO

OAB/MG 174381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 1AJME -> CJM

31/10/2025, 11:54

581 - Juntada de /116 - Documento

31/10/2025, 11:54

123 - Remetidos os Autos/90 - à Justiça Comum

28/10/2025, 17:44

60 - Expedição de/79 - Ofício

28/10/2025, 17:32

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 6

24/10/2025, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 6

20/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 6

17/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2001080-67.2025.9.13.0001/MG RÉU: ALYSSON FELIPE ALVES GOMES ADVOGADO(A): ANDREA VANESSA DE ARAUJO (OAB MG174381) DESPACHO Vistos etc. Determino a remessa dos autos da execução penal para a Justiça Comum da Comarca de Pirapora-MG, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Belo Horizonte - MG, data da assinatura eletrônica. BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO Juiz de Direito Substituto da 1a Auditoria da Justiça Militar

17/10/2025, 00:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:03

11010 - Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:34

51 - Conclusos/5 - Para despacho

16/10/2025, 14:24

581 - Juntada de /116 - Documento

16/10/2025, 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALYSSON FELIPE ALVES GOMES - Sentenciado

08/10/2025, 17:31

Distribuído por dependência - Número: 20006788820229130001/JME

08/10/2025, 17:31

Documentos

DESPACHO

•16/10/2025, 15:34

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

SENTENÇA

•16/10/2025, 14:23

EDITAL

•16/10/2025, 14:23

CERTIDÃO

•16/10/2025, 14:23

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•16/10/2025, 15:34

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 14:23

SENTENÇA

•16/10/2025, 14:23

EDITAL

•16/10/2025, 14:23

CERTIDÃO

•16/10/2025, 14:23

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23

DESPACHO

•16/10/2025, 14:23

DECISÃO

•16/10/2025, 14:23