Execução da Pena 2001144-74.2025.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 2ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Substituto da 2ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GUSTAVO SOARES ALCANTARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/05/2026, 16:52

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO SOARES ALCANTARA

14/04/2026, 03:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 02:20

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/03/2026, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2026, 13:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2026, 13:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2026, 16:45

INDEFERIDO O PEDIDO

26/03/2026, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 16:38

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO SOARES ALCANTARA

26/03/2026, 02:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2026, 02:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2026, 14:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

12/03/2026, 14:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2026, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2026, 13:36

Todas as movimentações(65)

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

01/05/2026, 16:52

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO SOARES ALCANTARA

14/04/2026, 03:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/04/2026, 02:20

JUNTADA DE CIÊNCIA

27/03/2026, 13:55

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2026, 13:55

Documentos

Outros Documentos

•05/11/2025, 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/03/2026, 13:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/03/2026, 16:45

INDEFERIDO O PEDIDO

26/03/2026, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 16:38

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO SOARES ALCANTARA

26/03/2026, 02:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

21/03/2026, 02:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2026, 14:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

12/03/2026, 14:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/03/2026, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2026, 13:36

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

10/03/2026, 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/03/2026, 18:31

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/03/2026, 21:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/03/2026, 10:23

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO SOARES ALCANTARA

03/03/2026, 11:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/02/2026, 02:13

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/02/2026, 10:22

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2026, 10:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/02/2026, 10:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/02/2026, 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

04/02/2026, 10:34

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

04/02/2026, 10:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/02/2026, 16:30

RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2026, 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/02/2026, 16:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/02/2026, 15:42

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/02/2026, 15:42

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO SOARES ALCANTARA

25/11/2025, 04:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2025, 02:18

RECEBIDOS OS AUTOS

10/11/2025, 11:34

RECEBIDOS OS AUTOS

10/11/2025, 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2025, 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2025, 11:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/11/2025, 12:48

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2025, 12:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2025, 12:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2025, 12:21

JUNTADA DE DOCUMENTO

07/11/2025, 12:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2025, 12:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

07/11/2025, 12:17

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

05/11/2025, 15:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/11/2025, 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/11/2025, 15:51

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

05/11/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/11/2025, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/10/2025, 13:47

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

30/10/2025, 13:34

RECEBIDOS OS AUTOS

30/10/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001144-74.2025.9.13.0002/MG (originário: processo nº 20003222220249130002/JME) RELATOR: CAROLINA ALEIXO BENETTI DE OLIVEIRA RODRIGUES RÉU: GUSTAVO SOARES ALCANTARA ADVOGADO(A): RONICELES MEIRELES MAIA (OAB MG195348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 29/10/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

30/10/2025, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/10/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

29/10/2025, 17:23

JUNTADA DE DOCUMENTO

29/10/2025, 17:19

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

29/10/2025, 17:16

Início do Cumprimento de Pena

20/10/2025, 00:00