Execução da Pena 2001189-72.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Jaboticatubas - Execucao Penal - Meio Fechado e Semiaberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRISTIANO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

12/05/2026, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 12:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/05/2026, 08:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2026, 08:57

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

07/05/2026, 14:24

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

07/05/2026, 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

25/04/2026, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

15/04/2026, 15:25

JUNTADA DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

14/04/2026, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2026, 13:23

JUNTADA DE PARECER

09/04/2026, 15:20

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2026, 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2026, 02:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

02/04/2026, 13:02

Todas as movimentações(108)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

12/05/2026, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2026, 12:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/05/2026, 08:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/05/2026, 08:57

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

07/05/2026, 14:24

Documentos

Outros Documentos

•04/12/2025, 12:18

Outros Documentos

•05/11/2025, 17:28

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

07/05/2026, 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

25/04/2026, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

15/04/2026, 15:25

JUNTADA DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

14/04/2026, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2026, 13:23

JUNTADA DE PARECER

09/04/2026, 15:20

RECEBIDOS OS AUTOS

09/04/2026, 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/04/2026, 02:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

02/04/2026, 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/03/2026, 12:26

JUNTADA DE ATESTADO DE PENA

27/03/2026, 12:25

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/03/2026, 10:19

RECEBIDOS OS AUTOS

27/03/2026, 10:19

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

26/03/2026, 18:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/03/2026, 12:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/03/2026, 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/03/2026, 14:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2026, 13:21

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA

17/03/2026, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 13:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

19/02/2026, 13:43

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/01/2026, 13:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/01/2026, 13:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/01/2026, 11:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2026, 11:01

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

28/01/2026, 14:36

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

28/01/2026, 09:56

INDEFERIDO O PEDIDO

28/01/2026, 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/01/2026, 09:56

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/01/2026, 09:48

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PRISIONAL

27/01/2026, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

26/01/2026, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/01/2026, 16:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/01/2026, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2026, 13:14

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO CONJUNTO PENAL DE EUNÁPOLIS - BA

12/01/2026, 02:38

RECEBIDOS OS AUTOS

12/01/2026, 02:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/01/2026, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/01/2026, 14:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

08/01/2026, 11:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

07/01/2026, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RELATÓRIO

07/01/2026, 08:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

07/01/2026, 08:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

29/12/2025, 11:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/12/2025, 15:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 15:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/12/2025, 11:45

JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

19/12/2025, 17:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/12/2025, 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

19/12/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/12/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

19/12/2025, 13:26

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

18/12/2025, 16:39

INDEFERIDO O PEDIDO

18/12/2025, 16:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/12/2025, 16:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

18/12/2025, 14:01

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

18/12/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2025, 11:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2025, 11:14

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/12/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/12/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/12/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/12/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/12/2025, 14:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

12/12/2025, 15:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

05/12/2025, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2025, 13:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/12/2025, 16:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2025, 16:36

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2025, 13:10

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

04/12/2025, 13:10

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/12/2025, 12:18

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA

04/12/2025, 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2025, 12:18

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/12/2025, 08:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/11/2025, 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/11/2025, 02:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/11/2025, 13:43

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

07/11/2025, 19:16

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2025, 19:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/11/2025, 19:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

07/11/2025, 15:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2025, 13:25

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

07/11/2025, 13:25

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2025, 13:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

06/11/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001189-72.2025.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20003217620209130002/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: CRISTIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA (OAB MG199098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 6 - 05/11/2025 - 581 Juntada de/181 Decisão Evento 5 - 05/11/2025 - 941 Declarada incompetência Evento 1 - 05/11/2025 - Distribuído por dependência (4AJMEC) - Número: 20003217620209130002/JME

06/11/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

05/11/2025, 18:28

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

05/11/2025, 17:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

05/11/2025, 17:31

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

05/11/2025, 17:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/11/2025, 17:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/11/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/11/2025, 17:11

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/11/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/11/2025, 17:10

JUNTADA DE DOCUMENTO

05/11/2025, 17:01

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

05/11/2025, 16:58

Início do Cumprimento de Pena

06/03/2020, 00:00