Agravo em Recurso Especial 2000099-08.2020.9.13.0003 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000099-08.2020.9.13.0003 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 016163/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252692454

18/11/2025, 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

13/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 861500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

18/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861500 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2109076 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:30

Embargos de Declaração de JHEFYTTE ABYNNER BORGES DOS SANTOS DE LIMA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2109076/MG

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2109076/MG

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953629/2024

28/10/2024, 14:01

Protocolizada Petição 953629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024, 13:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2024, 14:10

—

Expedição de Ofício nº 016163/2025-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020252692454

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 861500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0861500 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2109076 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de JHEFYTTE ABYNNER BORGES DOS SANTOS DE LIMA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2109076/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861500/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2109076/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953629/2024

Protocolizada Petição 953629/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

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