Execução da Pena 2001281-53.2025.9.13.0003 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Governador Valadares - Execucao Penal - Meio Fechado e Semiaberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 02:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/05/2026, 21:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2026, 19:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

13/05/2026, 14:06

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/05/2026, 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 14:34

OUTRAS DECISÕES

04/05/2026, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2026, 05:57

JUNTADA DE PARECER

28/04/2026, 19:14

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 19:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2026, 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2026, 10:27

JUNTADA DE PARECER

22/04/2026, 07:48

RECEBIDOS OS AUTOS

22/04/2026, 07:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(72)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/05/2026, 02:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/05/2026, 21:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2026, 19:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

13/05/2026, 14:06

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

04/05/2026, 14:34

Documentos

Outros Documentos

•08/12/2025, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/05/2026, 14:34

OUTRAS DECISÕES

04/05/2026, 14:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2026, 05:57

JUNTADA DE PARECER

28/04/2026, 19:14

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 19:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/04/2026, 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/04/2026, 10:27

JUNTADA DE PARECER

22/04/2026, 07:48

RECEBIDOS OS AUTOS

22/04/2026, 07:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/04/2026, 15:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE

15/04/2026, 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/04/2026, 10:00

DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDER DIAS MARTINS

14/04/2026, 03:22

JUNTADA DE PARECER

13/04/2026, 16:02

RECEBIDOS OS AUTOS

13/04/2026, 16:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

07/04/2026, 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/04/2026, 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/04/2026, 02:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/03/2026, 17:19

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

31/03/2026, 17:19

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

31/03/2026, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

31/03/2026, 11:43

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/03/2026, 18:02

OUTRAS DECISÕES

24/03/2026, 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2026, 06:10

JUNTADA DE PARECER

10/03/2026, 10:18

RECEBIDOS OS AUTOS

10/03/2026, 10:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2026, 02:42

DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDER DIAS MARTINS

03/03/2026, 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/02/2026, 17:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2026, 02:12

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2026, 14:28

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/02/2026, 14:28

EXPEDIÇÃO DE DECLINAÇÃO RÉU PRESO

09/02/2026, 14:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

09/02/2026, 13:39

AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DA EXECUÇÃO DA PENA

09/02/2026, 13:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2026, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2001281-53.2025.9.13.0003/MG RÉU: ALEXANDER DIAS MARTINS ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA (OAB MG111515) DESPACHO 1. Em razão da certidão ao Evento 23, informando a impossibilidade de retificação da guia de execução, determino a expedição de ofício ao Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Belo Horizonte, encaminhando a certidão ao Evento 23 e os documentos juntados no mesmo evento, para eventual detração de pena e retificação da guia de execução. 2. Solicite-se a confirmação de recebimento para melhor rastreio e para melhor verificabilidade do envio. 3. Após a confirmação de recebimento, determino a abertura de vista às partes, inclusive para a utilização da referida certidão para requerimento da detração, caso assim o entenda. 4. Em seguida, façam-se os autos conclusos. 5. Ao Cartório, providenciar, com a urgência necessária.

27/01/2026, 00:00

JUNTADA DE DOCUMENTO

23/12/2025, 15:49

DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDER DIAS MARTINS

17/12/2025, 06:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

16/12/2025, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2001281-53.2025.9.13.0003/MG (originário: processo nº 00002264820189130003/JME) RELATOR: DANIELA DE FREITAS MARQUES RÉU: ALEXANDER DIAS MARTINS ADVOGADO(A): DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA (OAB MG111515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 12/12/2025 - 12430 Determinado o arquivamento definitivo Evento 12 - 12/12/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão Evento 6 - 08/12/2025 - 941 Declarada incompetência

16/12/2025, 00:00

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

12/12/2025, 17:12

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

12/12/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

12/12/2025, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/12/2025, 16:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/12/2025, 12:10

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

11/12/2025, 11:31

RECEBIDOS OS AUTOS

11/12/2025, 11:31

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

11/12/2025, 08:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

10/12/2025, 17:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/12/2025, 16:34

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2025, 16:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2025, 16:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/12/2025, 14:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2025, 13:54

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

09/12/2025, 11:55

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

08/12/2025, 11:03

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

08/12/2025, 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/12/2025, 11:03

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

05/12/2025, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2025, 14:08

JUNTADA DE DOCUMENTO

05/12/2025, 14:03

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

05/12/2025, 13:58

Início do Cumprimento de Pena

08/11/2017, 00:00